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A Reitoria da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) emitiu nota pública, na tarde desta quarta-feira (25), direcionada à comunidade estudantil explicitando os encaminhamentos que vem sendo tomados diante das demandas oriundas do movimento implementado pelo grupo de estudantes denominado Coletivo Rapinagem.
 
A Administração da Uefs, identificada com as lutas históricas por inclusão e permanência, tem priorizado ações neste sentido desde 2007, com a implantação do bandejão, ampliação e reforma da residência universitária, construção e implantação da residência indígena, ressignificação e ampliação de bolsas. A Uefs direciona, hoje, R$ 4,1 milhões (31% de seu orçamento de investimento) para as ações de permanência (dados de 2012).
 
Na nota pública a Administração da Uefs reitera a disposição de ampliar o diálogo institucional, sobretudo através de suas entidades representativas, e reafirma o compromisso com o encaminhamento das demandas da comunidade, respeitando as contradições e buscando o permanente diálogo como forma de superação de impasses.
 
Confira a íntegra da Nota Pública:
 
NOTA AOS ESTUDANTES DA UEFS
 
Como é de conhecimento de toda comunidade da UEFS, um grupo de estudantes autodenominado “coletivo rapinagem” vem impedindo o funcionamento do RU – Restaurante Universitário (Bandejão e Self-Service) desde o dia 11 de abril, tendo estendido suas ações ao fechamento do pórtico e demais acessos ao campus, no período de 16 a 18, inviabilizando todas as atividades acadêmicas (ensino, pesquisa e extensão) e administrativas (pagamentos a fornecedores, encaminhamento de folhas de pagamento a servidores e bolsistas etc).
 
Cabe esclarecer que esta Administração, identificada com as lutas históricas por inclusão e permanência, tem priorizado ações neste sentido desde 2007, com a implantação do bandejão, ampliação e reforma da residência universitária, construção e implantação da residência indígena, ressignificação e ampliação de bolsas, apoio a participação de estudantes em eventos, dentre outras.
 
Mesmo com as dificuldades orçamentárias, é notório o crescimento dos investimentos em ações de permanência. De um total de R$1,5 milhão, em 2007, a UEFS direciona, hoje, R$4,1 milhões (31% de seu orçamento de investimento) para as ações de permanência (dados de 2012). E, no que se refere ao restaurante universitário, destaca-se:
 
a) implantado por esta gestão, em outubro de 2007, o RU fornecia 190 refeições (café da manhã, almoço e jantar) totalmente gratuitas, chegando a 300 neste ano;
 
b) em 2007, a UEFS oferecia 700 almoços subsidiados e hoje são oferecidos 1200, ao custo unitário de R$1,00 para o aluno e R$3,35 para a UEFS;
 
c) desde sua implantação, o RU vem recebendo adaptações para melhorias em seu espaço físico, vez que foi instalado num prédio construído para outros fins, embora não tenha ainda alcançado condições mais adequadas. Nesse sentido, um projeto de ampliação, com prazo de conclusão no primeiro semestre de 2013, encontra-se em andamento. De acordo com a Superintendência de Construções do Estado da Bahia – SUCAB, no dia 31/04/12, será publicado edital de licitação para contratação da empresa que elaborará os projetos arquitetônicos complementares (projetos elétrico e hidráulico). Após a entrega dos projetos, será publicado o edital para contratação de empresa que executará a obra;
 
d) existe, ainda, um projeto, em andamento, de construção de um novo restaurante universitário, para atender as demandas atuais e futuras. A obra já foi iniciada, mas sua conclusão depende de discussão no Conselho do Orçamento Participativo, de captação de recursos orçamentários ou, ainda, de aporte orçamentário específico pelo Governo do Estado. 
 
Para além desses investimentos, ações voltadas à melhoria do serviço vêm sendo implementadas, a partir de discussões com os estudantes, tanto quanto ao cardápio, quanto as condições de higiene e limpeza.
 
A Administração, também em acordo com usuários do RU, está comprometida com a elaboração de minuta de um novo Termo de Referência para licitação, em que sejam contempladas reivindicações da comunidade. Participam da elaboração desse documento representantes dos estudantes e servidores docentes e técnicos. Vale salientar que ficou definido que o contrato atual será rescindido tão logo seja concluído o processo licitatório, com nova contratação de uma empresa prestadora do serviço.
 
Mesmo com a fiscalização externa, pelo órgão competente (Vigilância Sanitária), existe o acompanhamento por parte de um Conselho Gestor e de uma Comissão de Boas Práticas da UEFS. A Administração se comprometeu a rever a composição desses dois órgãos e implantar um Núcleo Permanente de Fiscalização das condições de funcionamento do Restaurante, com publicação diária de relatórios de inspeção, no sentido de garantir o cumprimento do contrato, quanto ao cardápio e a higiene. Vale salientar que atualmente, o Restaurante funciona mediante um Alvará expedido pela Vigilância Sanitária, em 25 de novembro de 2011, com validade até agosto de 2012.
 
Neste momento, a Administração reitera a inoportunidade de uma premente rescisão contratual, como deseja o autodenominado “grupo rapinagem”. Tal atitude implicaria o imediato fechamento do bandejão, com prejuízos à coletividade universitária da UEFS, uma vez que não existem garantias de substituição, no curto prazo, da empresa prestadora do serviço, dada a complexidade inerente a qualquer processo de contratação na Administração Pública. Em relação a reivindicação do fechamento do self-service, ressalta o compromisso anterior, de convocar imediatamente as entidades representativas das categorias para que, em até 45 dias, possa apresentar subsídios democráticos e legítimos para uma tomada de decisão.
 
Como já dito, em documentos anteriores (vide Portal www.uefs.br), a Administração da UEFS continua disposta a ampliar o diálogo institucional, sobretudo através de suas entidades representativas, e reafirma seu compromisso com o encaminhamento das demandas da comunidade, respeitando as contradições e buscando o permanente diálogo como forma de superação de impasses.
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