Professores se mobilizam na câmara de vereadores contra projetos do executivo

Laiane Cruz

Os professores da rede municipal de ensino de Feira de Santana realizaram mais uma mobilização na Câmara de Vereadores, na manhã desta segunda-feira (3). A categoria acompanhou a sessão e pediu pela continuidade da regência de classe e a reserva de 15% da carga horária para planejamento escolar. De acordo com a APLB, sindicato que representa os professores, na rede estadual, por exemplo, os professores recebem 31,18% de regência de classe.

Outro motivo de protesto foi o projeto do executivo, votado em regime de urgência, que altera o regime da previdência para os professores, e o artigo de maior polêmica é o que limita o tempo de licença saúde para seis meses.

“Esse projeto 002/ 2017 altera o enquadramento para a aposentadoria e a mudança de referência de três anos para seis, e ainda para ficar doente de licença médica são só seis meses, retirando de dois anos para seis meses. E o nosso entendimento é que a licença médica tem que se fazer perícia a cada seis meses. Somente três trabalhadores ficaram a favor dos trabalhadores, pois essa câmara não representa o povo, representa os interesses do executivo”, declarou a presidente da APLB, Marlede Oliveira.

O líder no governo na Casa Legislativa, vereador José Carneiro, negou que o governo municipal esteja retirando 15% da regência de classe e reserva de carga horária dos professores. De acordo com ele, a lei federal exige que o professor tenha reserva de carga horária de 15% para elaboração de projetos e outras atividades extra classe. No entanto, pela falta de profissionais para trabalhar na reserva de carga horário, os professores de Feira de Santana são remunerados.

“Se o governo hoje entende que esses 15% não serão remunerados daqui algum tempo e vai colocar professores para atender esses 15% da reserva de carga horária eu não vejo que isso seja o fim do mundo, porque a lei é clara. Mas, por enquanto, que o governo não tem mão de obra para suprir essa reserva de carga horária, os professores estão sendo remunerados. Mas, a partir do momento que o governo contratar professores para ocuparem esses 15%, os outros deixam de ser remunerados e terão folga de 15% das horas”, afirmou.

Ele esclareceu ainda porque durante a sessão apresentou uma emenda e depois a retirou. “Eu apresentei uma emenda. O projeto baixou as comissões e isso ganha tempo para ser votado. A nossa emenda se refere aos cinco anos necessários para ganhar estabilidade econômica. No artigo afirmava que o servidor público que ocupar cargo de confiança para ganhar estabilidade precisa permanecer por cinco anos contínuos no cargo de maior remuneração. Porém existia um inciso no artigo que acompanhava a lei anterior e dizia que o servidor ficaria por dois anos. Eu então fiz uma emenda equiparando o inciso ao artigo. Fui à procuradoria e fiquei sabendo que esse inciso já teria sido excluído da lei. Então não tinha razão para manter a nossa emenda”, disse.

Sobre a votação do projeto da previdência, o vereador Alberto Nery (PT) disse que se tratou de um golpe contra os trabalhadores.

“O projeto não estava pautado. A pauta é feita antecipadamente e divulgada na quarta-feira, ele não estava. E no dia de hoje foi votado um requerimento para que o projeto fosse votado em regime de urgência. Eu acho que ficou bem claro que o poder público municipal interferiu diretamente na votação e pode prejudicar uma negociação com os professores. E a greve pode continuar, prejudicando o ano letivo”, informou.

Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade.