Professores municipais terão mudanças na carga horária

As negociações entre o Governo Municipal e a APLB/Sindicato avançaram pela manhã e tarde desta terça-feira (11), durante reunião no Centro de Atendimento ao Feirense (Ceaf), na Sala de Imprensa Arnold Ferreira da Silva. Foi definido que os professores da rede municipal de ensino terão mudança de carga horária e referência a partir do mês de julho, e auxílio alimentação para os docentes que trabalham acima de 40 horas, um impacto de 11,55%. Embora a categoria tenha alcançado outros ganhos, a greve permanece.

_{Foto: Secom}

Além de mudanças e auxílio alimentação, o Governo Municipal também atendeu o primeiro item da pauta, no qual inclui a reforma das escolas. Quanto ao suplemento de material didático, o Governo o adquiriu e está realizando a distribuição.

Estiveram presentes na reunião os secretários da Fazenda Wagner Walter Gonçalves, de Educação José Raimundo de Azevêdo, e de Administração João Marinho Gomes Júnior, além do chefe de Gabinete do Prefeito Milton Brito, e uma comissão composta por 10 sindicalistas.

No terceiro ponto que cita um projeto de lei sobre concurso público, o item será discutido através do Plano de Cargos e Salários (PCS). “Houve o comprometimento de levantar a situação dentro de 60 dias para começar a discutir o PCS, assim como o projeto de lei referente à implantação de custo e aperfeiçoamento, que pede o aumento salarial por cada certificado de curso”, disse o secretário da Fazenda Wagner Gonçalves.

A categoria também foi beneficiada com a implementação do plano de saúde para os servidores municipais. O atendimento ambulatorial será prestado dentro de alguns dias numa clínica exclusiva para o servidor, e a internação está em estudo.

“Há mudança de referência que implica em aumento de até 80% no salário. Alguns terão praticamente 100% de aumento de salário. Hoje tem 117 professores habilitados e o Governo se comprometeu a atender isso por ser uma questão de reconhecimento pela graduação e pós-graduação dos professores”, ressalta Gonçalves. Ao alterar a carga horária de 20 para 40 horas, ele observa que o docente também terá direito ao auxílio alimentação.

Quando se trata da melhoria no atendimento ao aluno, também foi investido em reforma das escolas, lousas eletrônicas e brancas, e o Governo Municipal se comprometeu a distribuir o fardamento para todos os alunos. A Prefeitura de Feira de Santana manteve a proposta do reajuste salarial no valor de 4,31%. Inclusive, foi enviado Projeto de Lei para a Câmara Municipal propondo o aumento para os servidores da Prefeitura, a vigorar a partir do dia 1º deste mês. A proposta visa contemplar o funcionalismo com a revisão anual dos vencimentos, sempre considerando a realidade orçamentária do Município.

O aumento também deve beneficiar os ocupantes de cargos de provimento temporário, com exceção de secretários municipais, daqueles que exercem cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS) e também de Direção e Assessoramento Especial (DAE), que possuem legislação específica.

“Temos limitações da Lei de Responsabilidade Fiscal e não podemos infringir de maneira alguma. Não são só os professores que querem melhoria, e o Governo tem compromisso com a folha global. A educação tem o Fundo Nacional do Desenvolvimento de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) e nós precisamos aplicar pelo menos 25% do orçamento”, destaca o secretário da Fazenda.

Nesta quarta-feira (12) os professores se concentram na frente da Câmara Municipal, onde os pontos levantados serão encaminhados para a categoria e definida a continuidade ou o encerramento da greve, conforme um dos dirigentes da APLB, Germano Barreto. “Não posso decidir nada sem antes ouvir o pessoal no ato público”, declara Barreto. A reunião durou praticamente cinco horas. As informações são da Secom.