Professores das universidades estaduais organizam Dia Estadual de Luta

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Os professores das quatro Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) farão na próxima quinta-feira (15), o Dia Estadual de Luta em Defesa da Educação Pública e dos Direitos Trabalhistas. Mobilizações ocorrerão em diversas cidades baianas e, em Feira de Santana, será realizada panfletagem no pórtico da Uefs, a partir das 7h, seguida de passagem em sala de aula para reafirmar, junto à comunidade acadêmica, a necessidade de intensificação das mobilizações. Não haverá paralisação das atividades acadêmicas no campus.

Segundo a Adufs, o Dia Estadual de Luta foi encaminhado pelo Fórum das Associações Docentes (Fórum das ADs) das Ueba com a proposta de denunciar, mais uma vez, o descaso do governo com a educação pública e cobrar solução para os atuais problemas. Ainda de acordo com a Adufs, desde 2014, a Lei Orçamentária Anual (LOA) sancionada pelo governador da Bahia reduz o recurso destinado para custeio, investimento e manutenção das universidades e por conta dos cortes, as instituições enfrentam uma grave crise financeira que impede o pagamento de despesas essenciais, a exemplo dos trabalhadores terceirizados, contas de luz e telefone.

A Adufs diz ainda que “faltam professores, laboratórios, material didático e política de permanência estudantil adequada às atuais demandas das universidades. Direitos trabalhistas estão sendo constantemente negados. Concomitantemente, foram publicados dois decretos de contenção de despesas de custeio e de pessoal no âmbito do Poder Executivo. Por conta da política do governo estadual, o valor necessário para manutenção das atividades nas Ueba e a receita disponibilizada para cobri-las gera uma conta que não fecha e empurra para o ano posterior débitos que não foram empenhados. No caso da Uefs, é necessária uma suplementação de, aproximadamente, R$ 10 milhões para que seja garantido o pagamento das despesas com manutenção até o final deste exercício. Caso não se efetive, teme-se pelo comprometimento de algumas atividades consideradas essenciais”.

Em função da pressão do Fórum das ADs, o secretário da Educação, Walter Pinheiro, reuniu-se duas vezes com a categoria. No entanto, mesmo diante da ameaça do funcionamento das universidades, além de não apresentar uma proposta concreta aos docentes, sinalizou com a possibilidade de não haver recomposição do orçamento para 2017. Cobrado pelos professores, o chefe da pasta marcou um encontro para o dia 19 deste mês. A expectativa é que, conforme combinado em reunião realizada em agosto, Pinheiro dê resposta sobre a garantia dos direitos trabalhistas e o orçamento para o próximo ano.