Acorda Cidade
Os representantes dos professores das Universidades Estaduais da Bahia conseguiram, na manhã de ontem (10), alguns avanços importantes nas negociações com o governo, em reunião na Secretaria de Educação (SEC). O governo a aceitou uma proposta de Acordo Salarial, através da incorporação de uma gratificação (CET) ao salário base, que garante aumento real para os próximos dois anos e retomada das negociações em janeiro de 2013, quando se fechará um novo acordo.
Quanto aos efeitos do Decreto 12.583/11 nas Universidades, também conseguiram avanços importantes ao arrancarem do governo o compromisso formal de que serão realizadas reuniões para solucionar tais problemas ao tempo em que retorna às Instituições a responsabilidade pela tramitação dos processos referentes aos direitos garantidos no Estatuto do Magistério Superior, referentes a afastamento para pós-graduação, promoções, progressões e mudança no regime de trabalho.
Diante desta nova situação, a categoria já convocou assembleias nas quatro Universidades para a próxima terça (14) onde avaliarão a nova formulação do Termo do Acordo Salarial e do Termo de Compromisso, referente ao Decreto, sinalizando para a suspensão da greve após a assinatura dos mesmos, já proposta pelo governo para ocorrer em reunião na próxima quarta-feira (15), às 10h, na SEC – Secretaria de Educação. A partir daí, e do pagamento imediato dos salários cortados, a greve poderá ser encerrada. A greve dos quase cinco mil professores já tem mais de 60 dias.
O novo termo
O novo Termo de Acordo reduz o prazo de restrições a novos ganhos reais de salários de quatro para dois anos e já foi aceito pelas Associações Docentes. Sobre o Termo de Compromisso, na reunião da manhã de sexta-feira (10), o governo aceitou a maioria das alterações propostas pelos professores, entre elas, o estabelecimento de reuniões ordinárias bimestrais para discutir soluções para os impactos do Decreto nas Universidades, e não trimestrais como proposto anteriormente, com data de início para 20 de junho, com o Fórum das 12 (estudantes, professores, técnicos), reitores e governo.
Para o coordenador da Associação dos Docentes da Uefs (Adufs), Gean Santana, as negociações avançaram significativamente: “Vamos levar as novidades para nossa base na assembleia certos de que estamos perto de um desfecho, que embora não seja o almejado no início da greve, é uma conquista que mostra o sentido e a importância da luta e a força do Movimento Docente”, finaliza.
A greve teve início no dia 11 de abril na Uefs, na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) no dia 08 de abril e na Universidade do Estado da Bahia (Uneb) no dia 26 de abril.