APLB - professores da Rede Municipal
Marlede Oliveira | Foto: Paulo José/Acorda Cidade

A presidente do sindicato dos professores da rede municipal de Feira de Santana está criticando o prefeito José Ronaldo de Carvalho (União Brasil) pelo não cumprimento de um acordo firmado com a categoria. Segundo Marlede Oliveira, a gestão prometeu regularizar até novembro a tabela salarial prevista na Lei Municipal 094, que define referências, classes e diferenças remuneratórias dos professores.

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Entenda o caso

A presidente da APLB – Feira de Santana explicou, em uma entrevista exclusiva ao portal Acorda Cidade, que o acordo foi firmado entre a categoria e a gestão municipal a partir de uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Segundo Marlede, os professores realizaram uma paralisação no início do ano após a publicação da Portaria 07/2025, que aumentava a carga horária dos professores devido ao déficit de profissionais na rede.

Ainda segundo Marlede, após acionar a Justiça, o TJ-BA reconheceu a legalidade da paralisação, retirou a multa aplicada pela Justiça local e determinou que o governo negociasse 14 itens que estavam na pauta de reivindicações apresentada pela categoria.

“Essa pauta tem itens que já estão sendo cumpridos e outros não. Um dos acordos que ficou na pauta foi que o governo tinha até novembro deste ano para cumprir a Lei 094 e o governo disse em diversas audiências que até novembro cumpriria. O secretário de Educação foi para as escolas dizendo também que em novembro ia cumprir, porque está no nosso acordo, só que, para nossa surpresa, o pagamento é sexta, mas o contracheque está na rua sem reajuste nenhum”, disse Marlede.

A presidente afirmou que já entrou em contato com o secretário de Educação do município de Feira de Santana, Pablo Roberto, para tentar resolver a questão e que espera que o governo cumpra o acordo que firmou com a categoria na Justiça.

“Desde 2022 que o governo não cumpre a lei. O senhor Zé Ronaldo chegou agora, Pablo também, sem cumprir a lei que está no município. O ex-prefeito tinha feito isso. Nós conseguimos ganhar na Justiça, é uma decisão judicial, um acordo feito judicialmente, e é para ser cumprido. O prazo final já poderia ter sido cumprido antes, só que o prazo final era agora, novembro; não cumpriu. Nós vamos aguardar o que Pablo vai nos dizer”, concluiu Marlede.

Com informações do repórter Paulo José, do Acorda Cidade

Reportagem escrita pelo estagiário de jornalismo Jefferson Araújo sob supervisão

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