Educação

Prefeitura apresenta proposta de mudanças do plano de cargos e salários

As propostas foram apresentadas após análise e estudo das atuais condições e obedecendo os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

28/07/2011 10:39

^{Acorda Cidade}

Mantendo o diálogo e a política de valorização do servidor público municipal, o Governo Municipal apresentou na noite desta terça-feira (27) novas propostas para os profissionais da educação visando à recuperação salarial e das condições de trabalho. As propostas foram apresentadas durante reunião entre o secretário da Fazenda, Wagner Gonçalves; secretário de Educação. José Raimundo de Azevedo, e o diretor da APLB – Sindicato, Germano Barreto.

De acordo com documento apresentando, as mudanças do plano de cargos e salários que resultem em aumento do custeio poderão ser implementadas até o valor que corresponda a 8% sobre a folha da educação. Segundo o secretario Wagner Gonçalves, o percentual será dividido em duas etapas: 4% em outubro de 2011 e 4% em maio de 2012.

“As propostas foram apresentadas após análise e estudo das atuais condições e obedecendo os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O reajuste substitui a proposta anterior que era de 3% e irá representar um impacto de R$ 520 mil por mês na folha da Educação”, explica.

Foram sugeridos ainda criação das referências “G” para detentores de mestrado e “H” para detentores de doutorado; reajuste da Função Gratificada em Educação (FGE) dos diretores e vices das escolas municipais, vinculando o respectivo percentual à referência “E”; implementação de alterações no plano de cargos e salários que não impliquem em aumento de custeio estão autorizadas mediante o estudo previamente realizado. (Secom)

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