Daniela Cardoso
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Uma audiência foi realizada nesta quinta-feira (1º) no Paço Municipal Maria Quitéria, onde um convênio foi assinado entre o governo estadual e o governo municipal. A partir de agora oito escolas estaduais passam a ser de responsabilidade do município. Cerca de 2.263 estudantes serão integrados a rede municipal de ensino.
A transferência inclui as Escolas Adenil da Costa Falcão, Allan Kardec, Amélia Dourado Neves Apiii, Erasmo Braga, Professor Otávio Mansur de Carvalho, Olga Noemia de Freitas Guimarães Csu, Juiz Walter Ribeiro Costa Júnior e Centro Escolar Lions Itapororocas.
O secretário estadual de Educação, Osvaldo Barreto, afirmou que esse é um trabalho permanente e que discussões continuarão sendo feitas com a prefeitura para a municipalização de outras escolas.
Ele explicou que existe um pacto federativo no Brasil onde a legislação determina que a prioridade para educação fundamental é do município. Osvaldo afirmou que o estado tem criado um ambiente de colaboração com os municípios para melhorar a qualidade da educação na Bahia.
“Temos feito isso com o pacto dos municípios, que é o esforço combinado entre a Secretaria Estadual de Educação, o Ministério da Educação (MEC) e 329 municípios da Bahia para melhorar a qualidade da alfabetização das crianças nos municípios do estado”, disse.
O secretário ainda falou sobre o novo piso nacional dos professores que é R$ 1.451. “Temos uma reunião já marcada com a APLB para discutimos de qual forma vamos cumprir essa decisão que é legal”, afirmou.
Durante a audiência também foi assinado um termo de doação de terrenos, pela prefeitura, nos bairros Viveiros e Mangabeira para construção de mais duas escolas estaduais na cidade. Osvaldo afirmou que ainda não tem previsão para o início das obras dessas escolas.
O prefeito Tarcízio Pimenta comemorou a assinatura do convênio e afirmou que ele já deveria ter acontecido a muito tempo. “Devido a burocracia esse convênio não foi assinado antes. Isso é muito importante porque estamos assumindo as reais responsabilidades do município”, afirmou.
As informações são do repórter Paulo José do Acorda Cidade
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