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O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia recomendou que a Universidade Federal da Bahia (Ufba) adote algumas medidas para sanar irregularidades em concursos públicos para professores de todos os departamentos da instituição. A intenção é prevenir a formação de bancas examinadoras com integrantes que tenham participado anteriormente de atividades acadêmicas em conjunto com algum candidato.
A recomendação, de autoria do procurador da República Edson Abdon, resulta do inquérito civil nº 1.14.000.001072/2011-94, instaurado em maio de 2011, para investigar o caso. Segundo o documento, em seleção da UFBA para provimento de vaga para professor adjunto da disciplina Literaturas Africanas de Língua Portuguesa, um dos titulares da banca examinadora havia integrado o mesmo grupo de pesquisa do candidato selecionado.
Além disso, o órgão recomendou à instituição notificar os membros das bancas examinadoras de concursos sobre a necessidade de firmar declaração escrita atestando não se enquadrarem em quaisquer condições de impedimento ou suspeição.
A instituição tem 20 dias, contados a partir do recebimento da recomendação, para informar ao MPF sobre o cumprimento ou não, sob pena de adoção das medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis. O documento foi assinado em 11 de junho último.
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