MP recomenda desocupação de alunos e retorno das aulas na Uefs

^{Acorda Cidade}

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), através do promotor Audo Rodrigues, recomendou à reitoria da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) a desocupação do campus e o retorno das aulas na instituição.

Parte dos alunos da universidade estão acampados na Uefs desde o dia 1º de novembro para protestar contra a aprovação pelo governo federal de medidas que limitam os gastos públicos. Os cortes afetarão também o orçamento da Educação.

Na última sexta-feira (4), alunos que são contra a mobilização procuraram o MP e pediram providências para que as aulas sejam restabelecidas. Na segunda-feira (7), o reitor da universidade, Evandro Nascimento, foi ouvido pelo órgão e informou que está negociando a desocupação com os manifestantes.

"Alunos de diversos cursos da instituição fizeram uma representação formal aqui no Ministério Público solicitando providências da instituição no tocante a forma como a manifestação está sendo feita. Eles relatam que apoiam qualquer tipo de manifestação desde que respeitem também o direito dos outros, como o retorno das aulas porque está no final de período letivo e tem pessoas que precisam colar grau e pode ocorrer algum tipo de prejuízo", informou o promotor ao Acorda Cidade.

Segundo Audo Rodrigues, caso o reitor da universidade não cumpra com a recomendação, poderá ser acionado em uma ação de improbidade administrativa. Além disso, poderá ser interposta uma ação civil pública para garantir o retorno das aulas para os alunos matriculados na instituição.

"O Ministério Público vai aguardar o decorrer desta semana, as reuniões que já foram marcadas, segundo a reitoria, com o movimento. Ele nos informou que haveria reuniões quarta, quinta e sexta. Nós também já requisitamos da Uefs a relação dos dirigentes do Diretório Central dos Estudantes (DCE), e a partir disto se não houver o cumprimento da recomendação e se mantiver a ocupação, o MP avaliará a possibilidade de ingressar com uma ação civil pública para restabelecer a situação, porque diversos estudantes estão sendo prejudicados por uma minoria que se diz representante desses estudantes, mas que estariam prejudicados com a paralisação das aulas", declarou o promotor do MP-BA.

Com informações do repórter Ney Silva do Acorda Cidade.