MEC libera cursos de Medicina em 39 municípios; 6 na Bahia

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O Ministério da Educação anunciou nesta quinta-feira (4), os nomes de 39 municípios que foram selecionados para receber cursos de medicina, destes seis estão na Bahia. São cidades com 70 mil habitantes ou mais que não dispunham de curso superior para a formação de médicos.

Os municípios estão localizados em 11 estados de quatro regiões do país:  Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, além da Bahia.

O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Henrique Paim, em entrevista coletiva que contou com a presença do Ministro da Saúde, Arthur Chioro, e da secretária de regulação e supervisão da educação superior do MEC, Marta Abramo.

Outros sete municípios selecionados têm prazo de seis meses para implementar as adequações recomendadas na rede pública de saúde. Só então poderão se habilitar a sediar os cursos. Está prevista para setembro uma chamada pública de apresentação de propostas pelas instituições privadas de educação superior para a implantação dos cursos de medicina nos municípios selecionados.

O ministro da Educação, Henrique Paim, destacou que o país está inaugurando um novo modelo. Antes, havia demanda das instituições de ensino pela abertura de vagas. Agora, o governo está induzindo a criação dos cursos de medicina. 

O processo de seleção e avaliação dos municípios, realizado por uma comissão de especialistas, sob a coordenação da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), começou em outubro de 2013. No total, 205 municípios manifestaram interesse em sediar os cursos e 154 encaminharam a documentação solicitada. Foram pré-selecionados 49. Destes, 39 preencheram os requisitos para receber os cursos e sete têm prazo de seis meses para se adequar. Aparecida de Goiânia (GO) e Muriaé (MG) tiveram cursos de medicina autorizados no período e Picos (PI) integrou a expansão da rede federal de instituições de educação superior.

Interiorização

De acordo com a secretária Marta Abramo, os critérios para seleção dos municípios buscam a interiorização dos cursos de medicina. “Para participar do edital, os municípios deveriam ter população superior a 70 mil habitantes, não ser capital de estado e não ter cursos de medicina no seu território”, disse. “Outra preocupação foi com os equipamentos de saúde, como ao menos cinco leitos SUS [do Sistema Único de Saúde] disponíveis por aluno, mínimo de três programas de residência médica e hospital de ensino ou unidade hospitalar com potencial para hospital de ensino.”

Há no Brasil 21.674 vagas autorizadas para cursos de medicina, conforme dados consolidados até 23 de julho de 2014. Desse total, 11.269 estão no interior e 10.405 em capitais, resultado do processo de interiorização da educação superior. Até 2012, predominava a oferta de vagas nas capitais (8.911 do total), enquanto no interior havia 8.772.

Durante a entrevista, o ministro Arthur Chioro apresentou o balanço do primeiro ano do programa Mais Médicos e o resultado de pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) sobre o programa.

Municípios selecionados para receber cursos de medicina:

Bahia: Alagoinhas,Eunápolis, Guanambi, Itabuna, Jacobina e Juazeiro.

Espírito Santo: Cachoeiro de Itapemirim.

Minas Gerais:Contagem,Passos,Poços de Caldas e Sete Lagoas.

Pará: Tucuruí.

Pernambuco: Jaboatão dos Guararapes.

Paraná: Campo Mourão,Guarapuava,Pato Branco e Umuarama.

Rio de Janeiro: Angra dos Reis e Três Rios.

Rondônia: Vilhena.

Rio Grande do Sul: Erechim, Ijuí, Novo Hamburgo e São Leopoldo.

Santa Catarina: Jaraguá do Sul.

São Paulo: Araçatuba, Araras, Bauru, Cubatão, Guarujá, Guarulhos, Jaú, Limeira
Mauá, Osasco, Piracicaba, Rio Claro, São Bernardo do Campo e São José dos Campos;

Municípios selecionados com pendências
Ceará – Crato
Maranhão – Bacabal
Pará – Ananindeua
Rio de Janeiro – Itaboraí
São Paulo –Assis,Indaiatuba e Pindamonhangaba

Confira a apresentação sobre a seleção dos municípios