APLB
Foto: Paulo José/Acorda Cidade

A segunda audiência de conciliação entre a APLB Sindicato e a Prefeitura de Feira de Santana, realizada na terça-feira (4), no Fórum Desembargador Filinto Bastos, encerrou sem acordo sobre a devolução de valores descontados dos salários de professores durante os anos de 2020 e 2021, período da pandemia da covid-19. De acordo com a presidente da APLB, Marlede Oliveira, não haverá novas audiências judiciais sobre o tema.

Segundo ela, o juiz Nunisvaldo dos Santos informou que esta foi a última tentativa de conciliação mediada pelo Judiciário. A partir de agora, a negociação deverá ocorrer diretamente entre o sindicato e o governo municipal.

A APLB afirma que, com juros, correções e cálculos baseados na lista de profissionais fornecida pela própria prefeitura e anexada ao processo, o valor devido aos professores chega a aproximadamente R$ 51 milhões. No entanto, o município manteve a proposta de pagar R$ 16 milhões, valor já apresentado anteriormente, e que, segundo o sindicato, não sofreu reajuste.

Durante a reunião, também ficou determinado que será realizada um novo encontro entre o sindicato e representantes do governo, em local ainda a ser definido, para rediscutir a lista de profissionais que têm direito à restituição. Marlede destacou que há nomes incluídos na relação que, na prática, não tiveram salários cortados, o que exige revisão para evitar pagamentos indevidos.

A presidente reforçou que os cortes aplicados durante a gestão do ex-prefeito Colbert Martins variaram entre 20% e 70% do salário de cada professor, dependendo do caso. Segundo ela, em alguns cálculos o valor individual da restituição poderia chegar a R$ 50 mil, mas a proposta atual do governo reduziria esse montante a valores entre R$ 15 mil e R$ 17 mil, o que, segundo a APLB, não cobre nem o total retirado à época.

Marlede afirmou ainda que a categoria deixou a audiência frustrada, mas continuará buscando negociação

“Esperamos sensibilidade do secretário Pablo e do prefeito José Ronaldo para que os professores recebam os valores que lhes foram retirados em plena pandemia. A dívida é do governo com a categoria, e não o contrário.”

O sindicato também pontuou que a rede municipal enfrenta atualmente outros problemas, como falta de professores, de funcionários e necessidade de atualização da tabela salarial, prevista para ser revista em novembro.

Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade

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