A previdência privada no Brasil tem crescido e passado por diversas transformações nos últimos anos. Com novas regras, o objetivo é modernizar os produtos e tornar a opção mais atrativa aos trabalhadores brasileiros.
Conforme estudos da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi), só em janeiro de 2025 os planos de previdência privada acumulavam R$ 1,6 trilhão em ativos. O valor é 12,4% maior do que aquele notado no mesmo período do ano anterior.
Ao todo, 11,2 milhões de pessoas têm algum plano de previdência privada no país. O número corresponde a 7% da população brasileira com 18 anos ou mais, ou seja, em idade produtiva.
Mudanças no marco regulatório
Tanto o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) quanto o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) passaram por mudanças no marco regulatório recentemente. Estes dois produtos são os mais representativos do setor.
As alterações trouxeram maior flexibilidade às escolhas de condições de renda dos clientes no momento em que eles decidem usufruir dos benefícios previdenciários.
Anteriormente, os beneficiários tinham condições como taxa de renda travada, sem previsões claras sobre o futuro. Agora, é possível optar por rendas em cotas relacionadas a fundos de investimentos, por exemplo.
Assim, o setor da previdência privada se torna mais justo ao permitir que o cliente escolha o regime de tributação ao qual estará submetido na hora de usufruir dos recursos e optar por diferentes tipos de renda (vitalícia e por tempo determinado).
Tal escolha pode ser feita no momento em que a pessoa for se aposentar, diferentemente do que acontecia.
A mudança segue o exemplo de práticas já vistas em outros países em que o mercado da previdência privada já está consolidado, como Estados Unidos e Reino Unido.
Avanços possíveis
As mudanças também abrem espaço para que outros modelos se tornem mais comuns. Um dos casos é o Universal Life, inspirado no mercado estadunidense, que combina as funções de seguro de vida e investimento.
Com o modelo, é permitida a formação de uma reserva financeira que não fica travada e pode ser usada ao longo do tempo, seja para cobrir custos do próprio contrato ou para a elaboração de um planejamento sucessório. Deste modo, o cliente pode designar os recursos acumulados não só na fase final, mas logo no início dos investimentos.
Esta reserva é ainda mais flexível, visto que é atrelada a fundos de investimentos, e os benefícios podem incluir coberturas para doenças ou destinação de valores a herdeiros em caso de sinistro previsto em contrato.
O plano Universal Life ainda não está completamente regulamentado no Brasil, mas os cenários estrangeiros demonstram o grande apelo em relação ao modelo. Faltam, no país, melhores normas que tratam da tributação do plano.
Reajuste anual nos benefícios da previdência privada
Os valores de aposentadoria de planos privados são reajustados ano a ano. O objetivo é manter o poder de compra dos clientes em diferentes cenários.
Em um período de inflação, por exemplo, o reajuste garante que o valor do benefício siga a alta de preços. Já quando há deflação (queda nos preços), o valor se mantém o mesmo.
Isso faz com que a correção monetária, necessária para que o benefício acompanhe as variações sofridas pela economia, não aumente nem diminua o valor real dele, mantendo o poder aquisitivo do beneficiário.
O reajuste, então, não traz um “aumento” real do valor do recurso, mas proporciona uma recomposição, para que nada do que foi investido perca valor.
Com estas regras, é possível perceber que a previdência privada é uma das opções mais seguras para os trabalhadores que buscam estabilidade financeira no futuro.
Com acessos cada vez mais amplos e possibilidades de diversificação de renda, o beneficiário mantém o poder de compra em cenários cada vez mais incertos.
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