Economia
De acordo com o ministério, poderá retirar o dinheiro quem está inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e a empresa ter informado os dados do trabalhador corretamente na Relação Anual de Informação Social (RAIS).
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Atualmente, essa cobrança é permitida com a autorização do consumidor e foi regulamentada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em 2013.
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O aumento da rentabilidade do FGTS foi autorizado com a aprovação da Medida Provisória 763/16, que se converteu na Lei 13.446/2017.
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O investimento previsto é de R$ 2,1 bilhões para projetos em 77 municÃpios.
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Paulo Rabello de Castro toma posse na presidência do BNDES.
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Hoje (1º), o comércio varejista oferecerá produtos livres de impostos em estabelecimentos de 12 estados e do Distrito Federal.
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A desaceleração econômica também contribuiu para encolhimento da base de acessos móveis.
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Segundo a CDL, o Brasil ocupa o sétimo lugar entre os paÃses onde a população mais trabalha para pagar impostos, com média de 151 dias em um ano.
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Assim, houve um acréscimo de 1,1 milhão de pessoas no número de desempregados.
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O secretário da Previdência, Marcelo Caetano, também negou que o governo cogite outra via para a reforma que não seja a legislativa.