Novo ministro da Fazenda diz considerar 'ajustes' em tributos

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Durante cerimônia de transmissão de cargo, em Brasília, o novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse nesta segunda-feira (5) que “possíveis ajustes em alguns tributos serão considerados” em sua gestão. Ele assumiu o cargo em substituição a Guido Mantega.

“Possíveis ajustes em alguns tributos serão também considerados, especialmente aqueles que tendam aumentar a poupança doméstica e reduzir desbalanceamentos setoriais da carga tributária”, afirmou o ministro.

Conforme informações do site G1, o ministro defendeu a “simplificação” da agenda tributária nos próximos semestres. “A harmonização da tributação dos instrumentos de investimento, por exemplo, será essencial para a expansão do mercado de capitais e o financiamento interno competitivo. O tratamento diferenciado a pequenas e médias empresas de grande importância prosseguirá com crescente transparência e visão de longo prazo”, completou.

Ainda em relação a tributos, Joaquim Levy afirmou que “qualquer iniciativa tributária terá que ser coerente com a trajetória do gasto público”. O governo, segundo ele, não deve procurar “atalhos e benefícios” que gerem acentuada redução de tributação para determinados segmentos, “por mais atraentes que elas sejam”, sem considerar “seus efeitos na solvência do Estado”.

“A gente deve eventualmente considerar alguns ajustes no lado da receita, principalmente coisas que facilitem um tipo de transformação que a gente quer, inclusive gerando poupança e apontando na direção de investimentos”, acrescentou.
O ministro disse que, nos próximos quatro anos, “de uma forma ou de outra, nossa economia se transformará”. A transformação, segundo Levy, virá da combinação do fortalecimento fiscal com medidas que aumentem a poupança, diminuam o risco dos investimentos e deem confiança e independência à iniciativa privada. “[Essa combinação] permitirá que essa transformação se dê com o menor sacrifício possível e com o máximo resultado”, observou.

O novo ministro também anunciou os nomes da nova equipe econômica do ministério. Marcelo Saintive foi nomeado para o Tesouro e Jorge Rachid para a Receita Federal.

Veja a lista completa:

Secretário-executivo: Tarcisio Godoy
Sec. Receita: Jorge Rachid
Sec. Tesouro: Marcelo Saintive Barbosa
Sec. Políticas Econômicas: Afonso Arinos Melo de Franco Neto
Sec. Acompanhamento Econômico: Pablo Fonseca (mantido)
Sec. Assuntos Internacionais – Luis Balduíno
Procuradoria geral: Adriana Queiroz (mantida)
Coord de Assuntos Financeiros: Carlos Barreto