O prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, anunciou que levará à Justiça a questão envolvendo o pagamento das bandas locais que se apresentaram na Micareta 2025. A decisão foi tomada após um impasse com a Associação de Bandas e Fanfarras de Feira de Santana (Bandafes), entidade contratada para intermediar a participação de grupos musicais que não possuem CNPJ, requisito legal para contratação direta com o poder público.
Segundo o prefeito, o contrato firmado entre a Prefeitura e a Bandafes estipulava de forma clara os valores a serem pagos às bandas selecionadas para o evento. No entanto, a associação estaria contestando os termos acordados, o que tem atrasado os repasses financeiros e gerado insatisfação entre os músicos.
“Eu vou falar logo, porque isso eu vou encaminhar à Justiça. Já passei esse assunto para a Procuradoria do Município. O presidente da associação assinou um contrato. Está assinado por ele. Quem assinou foi ele. O que o município deseja é pagar rigorosamente o valor assinado, só isso, nada mais”, declarou o prefeito.
De acordo com José Ronaldo, não há intenção de reduzir ou alterar os valores. O problema, segundo ele, está no fato de a associação estar tentando incluir bandas que não estavam previstas inicialmente.
“A associação está dizendo que tem de colocar 14, 15 bandas. Mas essas bandas foram acordadas com o secretário? O secretário disse que não. O diretor disse que não. Então, isso é um problema interno da associação com seus associados. Como não está havendo entendimento, o assunto foi encaminhado para o jurídico da prefeitura.”
Contratação via associação
A utilização da Bandafes como intermediadora foi uma solução adotada pela prefeitura para viabilizar a participação de grupos musicais sem CNPJ. Com a entrada em vigor de uma nova lei de licitações em janeiro de 2025, o processo de contratação direta de artistas passou a exigir uma série de documentos, tornando impossível a contratação informal.
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“Essas bandas não têm os documentos exigidos pela nova lei. O único caminho era fazer por meio de uma associação. E a única que apresentou os documentos foi essa. Mas como está gerando problema, não tem mais como contratá-la, nem para a Micareta, nem para o São João ou São Pedro”, explicou o prefeito.
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Com informações do repórter Ney Silva do Acorda Cidade
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Dilton Coutinho, fundador do Acorda Cidade, é um radialista renomado com mais de 20 anos de experiência na cobertura jornalística. Ele construiu uma carreira sólida marcada por sua dedicação à verdade e ao jornalismo ético. Atuando em diversos veículos de comunicação, Dilton ganhou reconhecimento por sua habilidade em abordar temas complexos com clareza e profundidade. Sua paixão por informar o público e sua integridade profissional fazem dele uma referência no jornalismo contemporâneo.
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