Deputado aciona justiça contra Embasa por taxa de esgoto ‘abusiva’ na Bahia

O deputado estadual Diego Castro (PL) ingressou, na terça-feira (12), com uma ação judicial contra a Embasa com o objetivo de extinguir a taxa de esgoto cobrada pela empresa. Segundo o parlamentar, a iniciativa surge após o recebimento de diversas denúncias de moradores de diferentes municípios baianos sobre o que ele classificou como cobranças “abusivas”.

De acordo com Diego Castro, a cobrança atual é injusta com a população baiana. “A taxa de esgoto na Bahia é um roubo. O baiano está sendo lesado pela Embasa e pelo governo do Estado, do PT. Estou entrando com uma ação ordinária para derrubar esse absurdo que é a taxa de esgoto cobrada na conta de água de todos os baianos. Essa taxa incide em 80% do valor total do consumo de água. Ou seja, na conta de água, como mostro aqui com duas contas de trabalhadores assalariados, o cidadão consumiu R$ 308,63 de água e, sobre isso, foi cobrado mais 80% de taxa de esgoto. A conta que era para dar R$ 308 acabou ficando em R$ 563. Isso é um absurdo. Isso é um roubo”, explicou.

O deputado destacou ainda que a cobrança não tem se revertido em melhorias no saneamento básico no estado. “A intenção dessa taxa, que é um tributo, deveria ser reverter os valores em projetos e garantias de direitos sociais, como o acesso à saúde e ao saneamento básico. Mas metade da população da Bahia não tem acesso a saneamento adequado. Em Mutuípe, por exemplo, vimos de perto trabalhadores vivendo sem sistema de esgotamento sanitário e, ainda assim, pagando essa taxa absurda. Essa é a realidade de toda a Bahia, tanto na capital quanto no interior”, acrescentou.

Diego Castro também fez críticas à carga tributária estadual. “Não é justo que o baiano, que trabalha cinco dos doze meses do ano só para pagar impostos, continue arcando com essa farra. A Bahia é um dos estados que mais arrecadam, mas o governo de Jerônimo Rodrigues trata os trabalhadores como fonte de sustento de um Estado vampiro. Entramos com essa ação para derrubar esse absurdo. O povo da Bahia merece respeito. O trabalhador baiano merece respeito. Jerônimo, peça para sair. Já deu. Acabou o tempo do PT na Bahia. Ou tiramos o PT, ou o PT vai acabar com todos nós”, disse.

O parlamentar também relacionou a falta de saneamento básico à saúde pública. “Saneamento básico é um direito de todos. E estamos falando também de saúde. Só no ano passado, na nossa região, 93 mil atendimentos no sistema público de saúde foram causados pela falta de saneamento adequado. O verão está chegando, e doenças como a dengue e a leptospirose encontram terreno fértil no esgoto a céu aberto. Não podemos assistir a isso calados. Esse é o governo que diz cuidar de gente, mas que, na prática, está levando as pessoas para o corredor da morte”, completou Diego Castro.

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