
O Poder Executivo está autorizado a abrir no Orçamento do Município, do corrente exercício, crédito adicional especial no valor de R$ 200 milhões, destinados a locação de recursos em pavimentação e infraestrutura, obras, instalações e outros. O Projeto de Lei foi aprovado em duas discussões, na sessão desta terça-feira (18) na Câmara.
Conforme redação do PL, do valor total do crédito, R$ 195 milhões serão designados para pavimentação e infraestrutura, que serão administrados pela Superintendência Municipal de Operações e Manutenção (Soma), e R$ 5 milhões para elaboração e orçamentação de projetos e estudos estatísticos desenvolvidos pela pela Secretaria Municipal de Planejamento.
A disponibilidade dos recursos para suprir as despesas decorrentes do presente crédito especial são provenientes de operações de crédito, conforme contrato de financiamento firmado junto à Caixa Econômica Federal. O projeto também autoriza o Executivo a fazer suplementações nas ações descritas acima, obedecendo os limites estabelecidos no art. 6º da Lei Orçamentária Anual (LOA), de 30 de dezembro de 2024.
As informações são do site da Câmara Municipal de Feira de Santana
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Dilton Coutinho, fundador do Acorda Cidade, é um radialista renomado com mais de 20 anos de experiência na cobertura jornalÃstica. Ele construiu uma carreira sólida marcada por sua dedicação à verdade e ao jornalismo ético. Atuando em diversos veÃculos de comunicação, Dilton ganhou reconhecimento por sua habilidade em abordar temas complexos com clareza e profundidade. Sua paixão por informar o público e sua integridade profissional fazem dele uma referência no jornalismo contemporâneo.
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