Brasil

Câmara dos Deputados aprova projeto que garante acesso à habilitação para pescadores não alfabetizados

A proposta permite que pescadores não alfabetizados possam obter a habilitação aquaviária, documento emitido pela Marinha.

Deputado Márcio Marinho
Foto: Júlio Dutra

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (27), a relatoria do deputado federal Márcio Marinho (Republicanos/BA) ao Projeto 915/2024, que dispõe sobre a habilitação de pescadores na categoria de aquaviário.

A proposta permite que pescadores não alfabetizados possam obter a habilitação aquaviária, documento emitido pela Marinha que autoriza o exercício da profissão, por meio de programas específicos de formação.

Em sua fala, Marinho salientou a importância da atividade milenar e comemorou a conquista para a categoria. “São pessoas simples que exercem uma função essencial. Nosso dever é garantir que todos tenham a chance de trabalhar com dignidade e sustentar suas famílias”, afirmou o relator.

O projeto representa um avanço na valorização da pesca artesanal e na inclusão de milhares de trabalhadores que contribuem diariamente para economia do país.

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Dilton e Feito

Dilton Coutinho, fundador do Acorda Cidade, é um radialista renomado com mais de 20 anos de experiência na cobertura jornalística. Ele construiu uma carreira sólida marcada por sua dedicação à verdade e ao jornalismo ético. Atuando em diversos veículos de comunicação, Dilton ganhou reconhecimento por sua habilidade em abordar temas complexos com clareza e profundidade. Sua paixão por informar o público e sua integridade profissional fazem dele uma referência no jornalismo contemporâneo.

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