Representantes de entidades culturais reclamam da demora na liberação dos recursos da Lei Aldir Blanc

^{Ney Silva e Gabriel Gonçalves}

Os representantes de entidades culturais de Feira de Santana, que se inscreveram na Secretaria de Cultura Esporte e Lazer para receber recursos da Lei Aldir Blanc, estão reclamando da demora na liberação do dinheiro. O Governo Federal destinou R$ 3,5 milhões para a Prefeitura Municipal de Feira de Santana e cerca de 140 entidades realizaram as inscrições.

A ativista cultural Luciana Silva explicou em entrevista ao Acorda Cidade, que se os recursos não forem liberados até o dia 31 de dezembro deste ano, toda a verba será devolvida para o Governo Federal.

"Há mais de três meses eu me juntei com outros coletivos como o fórum permanente de cultura, que está à frente realizando um trabalho muito bem feito, e procurando o poder público para que nossa cidade não devolva esse montante, nunca antes recebido, para o Governo Federal por falta de gestão", disse.

Ainda segundo Luciana, o setor cultural da cidade está necessitando deste apoio e afirmou que outras cidades menores que Feira de Santana já receberam os recursos da Lei Aldir Blanc.

Foto: Arquivo Pessoal

"Estamos revoltados pois chegamos nesse momento sem definição. Somos representantes de espaços culturais e estamos debilitados por conta da pandemia, essa crise que estamos enfrentando. Cidades menores que Feira já estão recebendo o inciso 2 e 3, que são manutenção dos espaços culturais e lançamentos de editais. Estamos buscando informações, somos trabalhadores e não vamos desistir, não podemos deixar esse recurso retornar para o Governo Federal", finalizou.

O secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Jairo Carneiro Filho, confirmou que a prefeitura já tem o dinheiro do recurso da Lei Aldir Blanc e explicou porque ainda não foi feita a liberação para as entidades que se inscreveram.

"Recebemos esse recurso no mês de outubro, as inscrições também foram realizadas no mesmo mês e a partir disso, foi criada uma comissão de avaliação desses cadastros. A própria comissão identificou que dentro desses cadastros, alguns estavam precisando passar por retificações, como inclusão de informações e com isso, teve uma extensão no prazo que vence hoje (24), já os outros cadastros que não precisaram de retificação, já receberam em seus e-mails a informação que estão aptos", afirmou o secretário.

Foto: Ney Silva/Acorda Cidade

Segundo o secretário, o comitê é constituído por integrantes do poder público municipal, quanto pela sociedade civil. De acordo com Jairo Carneiro Filho, durante o trâmite após cadastramento, foi feito um cruzamento dos dados cadastrados com o banco de dados da Secretaria de Administração.

"Esses dados foram cruzados para que a gente tenha todo o cuidado de não efetuar um pagamento a alguém que não esteja apto a receber devido a legislação, como aconteceu com vários benefícios do Auxílio Emergencial, assim evitando de gerar um problema para quem recebeu, quanto o poder público municipal", salientou.