Vladimir Aras
Uma das provas usadas no processo foi a gravação de um diálogo entre o pai estuprador e sua filha vítima, feita por terceiro, a mãe da menina, no interior da residência da família.
Vladimir Aras
Submetidos a julgamento pelo tribunal popular, os réus foram absolvidos. Tal como no Brasil, os veredictos do júri são imotivados.
Vladimir Aras
Aos 75 anos, Al Bashir também é procurado pelo Tribunal Penal Internacional ( TPI), corte à qual deve ser entregue, com base no Estatuto de Roma, após seu julgamento em território sudanês.
Vladimir Aras
Lembre: segundo o STF, a Itaipu não integra a Administração Pública brasileira. Seria ela uma “organização internacional”, pessoa jurídica de DIP? Isto o STF não disse nas referidas ACO.
Vladimir Aras
No Brasil, o Banco Central, a CVM e o COAF, por exemplo, regulam os deveres de compliance de bancos, corretoras de valores mobiliários e outros setores, a partir dos arts. 10 e 11 da Lei 9.613/98.
Vladimir Aras
Em agosto de 2020, a imprensa noticiou que a Justiça russa decidiu que um brasileiro preso em Moscou será julgado por crime mais grave do que o inicialmente indicado pelo Ministério Público local (Генеральная прокуратура Российской Федерации), a Prokuratura federal.
Vladmir Aras
Concluída a apuração, o investigado e os usuários (terceiros) atingidos pela medida de mapeamento digital devem ser cientificados de que suas informações foram tratadas numa investigação criminal.
Economia
Ao estudar os chamados Alternative Remittance Systems (ARS), vemos como a dificuldade de acesso e a deficiência estrutural dos serviços financeiros tornam as tipologias de hawala, hundi e feiqian ("dinheiro voador chinês") muito importantes nessas regiões do globo.
Vladmir Aras
O racismo marca nossa história desde a chegada dos navegadores e dos primeiros colonos. Indígenas e depois os negros foram sempre as vítimas preferenciais dessas práticas que envergonham todos nós.
Vladmir Aras
Os acordos do art. 28-A do CPP, da Lei 12.850/2013 e da Lei 9.099/1995 têm como fundamento o consenso, tendo como premissa um processo de partes, não se permitindo a violação da autonomia da vontade de qualquer delas.