
Artigo
O caso Al Mahdi, de Timbuktu: um crime contra o patrimônio cultural da humanidade
O réu, foi condenado naquele ano por crimes de guerra, pela destruição de edifÃcios históricos na incrÃvel cidade de Tombuctu (Timbuktu) no Mali.
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O réu, foi condenado naquele ano por crimes de guerra, pela destruição de edifÃcios históricos na incrÃvel cidade de Tombuctu (Timbuktu) no Mali.
Brasil
Os dois cidadão italianos alegaram que o tribunal de apelação local teria violado seu direito de defesa.
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Medidas de decretação da perda de nacionalidade originária de cidadãos europeus têm sido adotadas para recusar repatriações.
Artigo
O intenso comércio do Brasil com a Cidade do Leste no lado paraguaio foi a justificativa do Banco Central para conceder essa autorização especial.
Artigo
A cooperação policial ou ministerial direta, para fins de inteligência (a chamada pre-MLA), é também muito importante.
Vladimir Aras
Na sentença interamericana de 6 outubro de 2020, a Corte IDH constatou violações a diversos direitos da promotora (fiscal) Yenina Esther MartÃnez Esquivia, que atuava em Cartagena e foi desligada do cargo sem observância do devido processo legal.
Apesar de opiniões infundadas em contrário, há racismo no Brasil. Vejamos um caso concreto.
Vladimir Aras
O autor de um incêndio criminoso ocorrido em 11 de junho de 2020 nos EUA foi identificado pela justiça euamericana mediante o acesso a dados digitais e de telefonia.
Vladimir Aras
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), em San José da Costa Rica, divulgou sua nona condenação do Brasil.
Vladimir Aras
Diferentemente do que alega a Google, a ordem judicial fluminense chancelada pelo STJ não é genérica nem ampla.