Habeas Corpus
A PolÃcia não pode provocar diretamente o Judiciário, pois essa faculdade de 'representar' é um mero resquÃcio do sistema inquisitório, que desequilibra o devido processo penal em prejuÃzo da defesa, e coloca o advogado ou defensor na situação pouco vantajosa de ter de se contrapor a pedidos da parte, o Ministério Público, e a requerimentos da PolÃcia, que não é parte.
Las Vegas
Em função dessas duas infrações penais de menor potencial ofensivo, Paris Hilton ficará durante um ano em perÃodo de prova, terá de passar por tratamento ambulatorial para drogaditos, prestará 200 horas de serviço comunitário e pagará uma multa de dois mil dólares.
STJ
Ao desavisado a questão pode parecer tola e sugerir uma resposta imediata: é claro que os bens do Distrito Federal são públicos e, portanto, a prática de dano contra eles faz incidir a qualificadora do parágrafo único.
Amor
'É preciso amar as pessoas como se não houvesse amanhã' na bela canção 'Pais e Filhos'. Que verdade!
Luto
Mainha foi uma estrela e um farol em nossas vidas.
Milagre
Coisa comum noutros paÃses, no Brasil, um sonegador preso é uma miragem. Quem não soube do aperto em que está o ator Wesley Snipes, que corre o risco de cumprir pena por crime tributário nos Estados Unidos?
Chacina
72 migrantes foram mortos brutalmente. Eram pessoas que tentavam ingressar nos EUA pelo Estado mexicano de Tamaulipas. Levados por coiotes, acabaram sequestrados pelos narcos do cartel Los Zetas e cruelmente fuzilados.
Ordem unida:
Segundo o art. 142, da CF, as Armas destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.
Combate à Corrupção
Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), que reúne dezenas de órgãos públicos federais e estaduais das áreas de regulação, controle, prevenção e repressão a práticas ilÃcitas, aprovou o protocolo desenvolvido pela Assessoria de Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República (ASSPA/PGR/MPF).
Atentado
Sobre o mesmo assunto, o presidente do TSE e ministro do STF, Ricardo Lewandowski, deu uma estranha entrevista à imprensa. Nela não disse uma palavra sobre a segurança da sociedade nem sobre o coitado do motorista, atingido na cabeça.