OAB
Justiça em qualquer canto
Segundo o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, “a proposta do CPC é uma afronta ao Estado de Direito de Defesa e à segurança jurídica“.
Livro
O MPF e a lavagem de dinheiro
O evento ocorrerá no dia 5/nov/2010, no hotel Iberostar, em Mata de São João/BA. A obra foi publicada pela editora Verbo Jurídico de Porto Alegre. O prefácio é da professora Sandra Valle, do UNODC.
MPF
Perder para ganhar
Depois de muitos anos de MPF, Taques deixou o Ministério Público para enfrentar as urnas. Concorreu a uma vaga de senador pelo Estado do Mato Grosso e obteve mais de 700 mil votos.
O texto
Declaração de Bordéus
O texto, que foi aprovado pelo Conselho Consultivo de Juízes Europeus (CCJE) e pelo Conselho Consultivo de Procuradores Europeus (CCPE), cuida do paralelismo e das relações entre juízes e membros do Ministério Público, servidores públicos que compõem a categoria de “magistrados” no sentido adotado no Velho Mundo.
Júri
O abominável caso do Sr. Neves
Caso do Sr. Pimenta Neves, sobre quem não faço juízo de valor algum. Se é culpado ou inocente, não discuto aqui. Isto cabe ao Ministério Público de São Paulo e ao Judiciário. Nosso sistema recursal, que, aliás, assegura a este réu e a qualquer outro a presunção de inocência até o apito final do juiz, aos 15 minutos do segundo tempo da prorrogação da segunda partida do returno.
Lançamento
Cooperação penal internacional: novo livro na praça
Saiu um livro interessante sobre assistência jurídica penal internacional.
Judiciário
Arre, égua! Demorou..
Os recursos protelatórios servem para tudo, mas principalmente para evitar o trânsito em julgado de decisões condenatórias que já passaram pelo duplo grau de jurisdição e que já foram revistas pelo STJ.
Ficha Limpa
Pro chuveiro, Joaquim!
A campanha de Roriz foi barrada pelo TSE, que lhe aplicou a Lei da Ficha Limpa. Como era de se esperar, Roriz recorreu ao STF. Segundo dizem os jornais, o genro do ministro Ayres, que é advogado, queria ser contratado para atuar nesse processo, por módicos R$ 4,5 milhões.
Proibição
Saidinha pela tangente
Os celulares ficarão retidos num escaninho do banco? Se não for assim, o fiscal da agência ficará “curiando” o que o cliente está fazendo com o seu celular? E a privacidade fica onde? E os bancários por acaso poderão usar seus celulares?
STF
Roda baiana em Brasília
A ministra Eliana Calmon, do mesmo STJ, tocou num ponto fundamental para as atividades de inteligência policial e inteligência de segurança pública. As delações anônimas servem para a abertura de investigações criminais?