Vladimir Aras

Sequestro

O bilhete premiado

Para usufruir do prêmio subtraído de Raimundo Nonato Ferreira de Souza, seu xará e ex-colega de garimpo trocou a fotografia da identidade de Souza, e passando-se pela vítima, abriu uma conta na CEF de Porto Velho/RO, para movimentar o dinheiro do prêmio.

Egito

Efeito Borboleta: do Magreb ao Nilo

Não adiantou derrubar a Internet. A rede social Twitter serviu para mobilizar a população do Cairo, especialmente os jovens, em busca de liberdade.

Chapada Diamantina

O bom ladrão

Como era de praxe durante as férias forenses de janeiro, tínhamos de suprir as deficiências de lotação e fazer o périplo pelas cidades diamantinas para despachar os autos com carga ao Ministério Público Estadual

Criança

Mãos de tesoura

Teoricamente não é possível acusar a desastrada auxiliar do crime de lesão corporal dolosa, ou intencional. Difícil acreditar que tenha querido lesionar a bebê. Resta então o crime de lesão corporal culposa, que ocorre quando o agente não tem a intenção de ferir a vítima, mas age por negligência, imprudência ou imperícia.

Imprensa

Boca no mundo

Na era da Internet, quem tem boca teclado vai a Moscou

Adolescente

Toma que o filho é teu: a quem compete julgar o crime do art. 239 do ECA?

Aqui vai mais um entre os tantos dilemas procedimentais que atravancam a marcha processual, na linha do toma-que-o-filho-é-teu:

CNJ

Operações policiais: dando nome aos bois

A crítica não é nova. Quando presidia o Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes manifestou-se contra os nomes adotados pela Polícia Federal em suas operações

Mandado

Procurado no Mercosul

No Mercosul, o MMC funcionará por meio da inclusão de dados do foragido no Sisme, que é o Sistema de Intercâmbio de Informação de Segurança do MERCOSUL, criado pela Decisão CMC nº 36/04. O mandado também poderá ser enviado diretamente ao juiz competente no exterior.

Extradição

O vaivém do caso Battisti

O parecer da AGU que subsidiou a decisão da presidência da República será questionado no Supremo Tribunal Federal. A alegação de que Battisti poderá sofrer agravamento de suas condições pessoais na Itália não convence ninguém.

Agradecimento

Um ano na blogosfera

Recebi leitores do Brasil e de outros países especialmente do continente americano. Dialoguei com alunos, profissionais do Direito, sociólogos, jornalistas e visitantes de outras formações.