Sequestro
Para usufruir do prêmio subtraÃdo de Raimundo Nonato Ferreira de Souza, seu xará e ex-colega de garimpo trocou a fotografia da identidade de Souza, e passando-se pela vÃtima, abriu uma conta na CEF de Porto Velho/RO, para movimentar o dinheiro do prêmio.
Egito
Não adiantou derrubar a Internet. A rede social Twitter serviu para mobilizar a população do Cairo, especialmente os jovens, em busca de liberdade.
Chapada Diamantina
Como era de praxe durante as férias forenses de janeiro, tÃnhamos de suprir as deficiências de lotação e fazer o périplo pelas cidades diamantinas para despachar os autos com carga ao Ministério Público Estadual
Criança
Teoricamente não é possÃvel acusar a desastrada auxiliar do crime de lesão corporal dolosa, ou intencional. DifÃcil acreditar que tenha querido lesionar a bebê. Resta então o crime de lesão corporal culposa, que ocorre quando o agente não tem a intenção de ferir a vÃtima, mas age por negligência, imprudência ou imperÃcia.
Imprensa
Na era da Internet, quem tem boca teclado vai a Moscou
Adolescente
Aqui vai mais um entre os tantos dilemas procedimentais que atravancam a marcha processual, na linha do toma-que-o-filho-é-teu:
CNJ
A crÃtica não é nova. Quando presidia o Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes manifestou-se contra os nomes adotados pela PolÃcia Federal em suas operações
Mandado
No Mercosul, o MMC funcionará por meio da inclusão de dados do foragido no Sisme, que é o Sistema de Intercâmbio de Informação de Segurança do MERCOSUL, criado pela Decisão CMC nº 36/04. O mandado também poderá ser enviado diretamente ao juiz competente no exterior.
Extradição
O parecer da AGU que subsidiou a decisão da presidência da República será questionado no Supremo Tribunal Federal. A alegação de que Battisti poderá sofrer agravamento de suas condições pessoais na Itália não convence ninguém.
Agradecimento
Recebi leitores do Brasil e de outros paÃses especialmente do continente americano. Dialoguei com alunos, profissionais do Direito, sociólogos, jornalistas e visitantes de outras formações.