Al-Qaeda
Osama bin Laden preso no Brasil!
Vamos agora às especulações jurídicas. Digamos que o falecido bin Laden tivesse sido localizado em terras brasileiras.
CPI
Policiais poderão cometer crimes no Brasil
Alguns maus policiais já cometem crimes pelo País e não precisam de lei tampouco pedem autorização de quem quer que seja. Mas isto é diferente. Trata-se dos projetos de lei do Senado 150/2006 e 100/2010 que regulamentam a infiltração policial no Brasil.
Livro
'Crimes Federais' tem nova edição
Este é disparadamente o melhor livro brasileiro sobre o tema.
Constitucionalidade
E assim passaram 10 anoszzzzzzzzzzzzz
A Justiça é lenta, muito lenta. Por isto, louvo a iniciativa do senador Ricardo Ferraço, do Espírito Santo, de apresentar ao Congresso Nacional a PEC 15/2011.
Cooperação penal
20 anos de cooperação penal entre Brasil e Portugal
Seminário de Celebração dos 20 anos do Tratado de Auxílio Mútuo em matéria Penal entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Portuguesa.
BLOG DO VLAD
Do FMI para a SVU
O crime teria ocorrido num Sofitel, em Manhattan, Nova Iorque. Ao escapar do ataque, a vítima chamou a Polícia. Com isso, o chefão do FMI caiu nas mãos da SVU (Special Victims Unity), unidade especializada em investigação de crimes sexuais, que, na TV, aparece no seriado Law and Order SVU.
Bigamia
As intromissões da lei penal
Cuiriosamente, essas delicadas advertências estão postas justamente nas paredes dos órgãos públicos que têm o pior atendimento, com as maiores filas e com servidores que, sem serem cegos nem surdos, não enxergam e não escutam.
Furto qualificado
Entrada proibida
No HC 108.282/MG, o STF decidirá se 'Xis de Tal', o ladrão intruso, deve ser absolvido pela Justiça, mesmo após ter invadido a casa da vítima e ter tentado furtar um aparelho receptor de antena parabólica, avaliado em R$100,00. Invoca-se o princípio da insignificância. O furto teria sido um nadica de nada. O relator é o ministro Joaquim Barbosa.
Barack Obama
Jerônimo está morto
Essas precauções são necessárias em casos clamorosos. Há gosto para tudo. A alma e os afetos humanos são insondáveis.
Lampião
A cabeça de Lampião
As cidades tremiam ante sua passagem. E não era pelo galope das montarias. Havia cartazes por toda a região com ofertas de recompensa: “Lampião, vivo ou morto”.