Tráfico de pessoas
Tudo começou quando a organização não-governamental La Alameda apresentou uma notÃcia-crime contra Zaffaroni à Procuradoria-Geral da Nação (o equivalente à nossa PGR). A ONG La Alameda é especializada no combate à exploração sexual e ao tráfico de pessoas.
Livro
A publicação é da editora Método. A julgar pela qualidade dos escritos do jovem autor, esta obra também será um grande sucesso editorial e influenciará os tribunais brasileiros.
Competência
Apesar de tudo isto, no caso dos pequenos holandeses abandonados na costa carioca, se crime houver, a ação penal deverá ter curso na Justiça Federal do Rio de Janeiro.
Cerimônia,
Uma equipe do show televisivo foi a Londres para cobrir a cerimônia fúnebre da cantora. Que ótimo lugar para fazer humor, não?
Ataques
Enquanto os juristas ainda não se decidiram sobre a conveniência ou não de haver leis anti-terror, nos aspectos penal e processual, o Brasil segue quase incólume à ameaça terrorista.
Bafômetro
Uma das mais importantes garantias do processo penal é o direito ao silêncio. Toda pessoa tem o direito de não se auto-incriminar. É este privilege against self-incrimination cuja leitura ouvimos rotineiramente nos episódios policiais do cinema e da TV.
Liberdade provisória
A nova lei não será capaz de diminuir os Ãndices de criminalidade, nem de reduzir a dor da famÃlia de Carolina Cintra Santos e de outras tantas vÃtimas deste tipo e de outros tipos de violência
Livro
Trata-se de estudo crÃtico da legislação Brasileira sobre lavagem de capitais que visa a demonstrar as inquietações e os problemas com as quais os operadores do direito se deparam no momento da aplicação prática da lei em questão.
Código Brasileiro de Trânsito
Há alguns dias, os jornais noticiaram que uma mãe atropelou e matou a filha dentro de uma garagem em Campos do Jordão, no interior de São Paulo.
Justiça
Em maio de 1995, a 1ª Turma do STF concedeu, por unanimidade, o habeas corpus, conforme o voto do relator, o min. Celso de Mello.