Evento
Seminário: ECA 21 anos
O Seminário Regional da ABMP, com o tema “ECA 21 Anos: Sistema de Justiça e Conselhos pelo Desafio da Prioridade Absoluta no Nordeste Brasileiro
Crime
Furto na Casa Grande
Logo, não há crime, embora formalmente a conduta tenha infringido a lei penal.
Câmara dos Deputados
Rumo a um 'novo' Código Penal
A ideia é identificar em 120 dias os casos em que as penas de crimes menores são mais severas do que as previstas para delitos mais sérios.
Homicídio
Quem matou Fulana?
A advogada teria entrado em depressão. Em lugar de procurar tratamento psicológico ou psiquiátrico, a infeliz mulher teria contratado dois homens para matá-la. Aparentemente queria suicidar-se mas não teria tido coragem de fazê-lo com suas próprias mãos.
Revolução Árabe
A tenda caiu
Kadafi já era! Um governo de atrocidades contra os direitos humanos cessa. Não há mais lugar para seu terrorismo de Estado. Veja aqui uma de suas supostas obras, o atentado de Lockerbie.
Tráfico de pessoas
As idas e vindas de agosto
Entre um aeroporto e outro, tenho de dar conta do meu gabinete (9º Ofício Criminal de Salvador) e da Coordenação Criminal do MPF/BA.
Ministério do Turismo
Fiança e desconfiança
Em regra, os atos preparatórios de um crime são impuníveis. Por mais graves e concretos que sejam os planos mortíferos, nada acontece. Ninguém é preso. Fica tudo como está. A vítima que se cuide.
A Serbian Film
Um filme que não serve
Portanto, temos de ler o art. 241-C do ECA no contexto da Convenção de Budapeste. E este contexto fica muito claro na exposição de motivos da própria Convenção.
Crime Organizado
Depois da luta, o luto
Espero que a homenagem que se deve à juíza Acioli não se resuma ao batismo de um fórum qualquer. Espero que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e, acima dele, o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal comecem a ver que o Brasil despenca ladeira abaixo em termos de Justiça criminal
Blog do Vlad
O 'gato' legal
A tese do réu é a seguinte. Se, nos crimes tributários, o sonegador que paga o que deve ao Fisco fica livre da persecução penal, o ladrão que devolve o que furtou, também deveria ficar.