Direito Processual Penal
A história da mulher tomate
O crime de mando teria sido encomendado por Tércia, para tirá-la do caminho de Caio, o galã da história.
Corrupção
Foi o mordomo
Éramos nós que pagávamos os salários dos funcionários do paço ministerial, montado pelo próprio ministro e sua primeira-dama. Que viagem!
Reforma processual
Reforma a conta-gotas
A maior parte desses projetos é de autoria de uma comissão presidida pela professora Ada Pelegrini Grinover e por outros juristas de nomeada
Direito Penal
Aplicou no overnight
oi no dia 7/set. Ele podia ter escolhido um fundo de ações para melhorar suas finanças, mas preferiu confiar numa cartomante vidente.
11 de setembro
Nine Eleven
Os Estados Unidos se tornaram mais cooperativos em matéria de persecução penal transnacional, inclusive em casos de lavagem de dinheiro e crime organizado. Mas o direito internacional passou a importar muito pouco
Terrorismo
Doze homens e um segredo
Mas foi o começo de uma nova era: a era do terror, a era das guerras assimétricas. Não mais paÃses contra paÃses; agora nações digladiavam com organizações terroristas.
Segurança Pública
Doze homens e um segredo
Um dos prejudicados registrou ocorrência policial em que noticiou a perda de bens avaliados em 5 milhões de reais, sem contar o dano moral. Não tem nada a esconder.
Código de Processo Criminal
O processo penal segundo o Conde dos Arcos
Do ponto de vista da ordem jurÃdica, o Brasil ficou sob a influência portuguesa por mais tempo, para além de 1822.
Interceptação telefônica
Escuta, a regra é clara!
Desde 1996, só é admitida para a persecução de crimes graves (os apenados com reclusão), sempre respeitados os princÃpios da legalidade e da proporcionalidade, e o devido processo legal.
Internet
Ciberdireitos e ciberdeveres
Examinei as repercussões penais e processuais do PL 2126/2011, que regula direitos e deveres na Internet brasileira.