Declinação
Como Orlando Silva deixou de ser ministro, seu inquérito deveria descer para a primeira instância. Porém, no meio da ladeira, havia o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que supervisiona outra investigação, esta contra o governador do Distrito Federal Agnelo Queiroz.
Crime Organizado
Este projeto agora volta ao Senado. Há alguns pontos positivos e outros negativos, na versão aprovada pela Câmara dos Deputados.
Auxílio direto
Essa história de crimes contra a humanidade, praticados entre a África e a América, acabou por estabelecer identidades culturais extremamente relevantes entre a Nigéria e o Brasil
Muamar Kadafi
Veio a rebelião, vieram as batalhas, vieram os caças e os bombardeiros, e nesta semana de outubro seu comboio foi atingido em cheio. Fugia como um rato.
Ladrão
O assalto foi sofisticado. O larápio conferiu o volume, escolheu as madeixas, as mais longas, sedosas, cacheadas e vistosas, e as acondicionou numa mochila que ele mesmo levou para a cena do crime.
Direito Penal
Segundo a mitologia, os antigos gregos costumavam colocar ali uma moeda, para pagar ao barqueiro de Hades pela travessia do rio Estige, até o mundo dos mortos.
Ministério Público
Era meu primeiro dia de trabalho como promotor de Justiça. Eu lá com meus 22 anos. J. R., meu pai, me acompanhou na jornada de Salvador até minha comarca de lotação, que ficava a uns 90 km ao norte de Lençóis, na inesquecível e misteriosa Chapada Diamantina.
Agressão
No corner direito, de vermelho e preto, Prosecutor da Silva, o Acusador. No corner esquerdo, vestindo paletó e gravata, Fulano de Souza, o Ampla Defesa.
Eliana Calmon
Agora, numa entrevista à Associação Paulista de Jornais, publicada ontem no blog do Frederico Vasconcelos e em vários jornais, a ministra do STJ e corregedora nacional de Justiça (CNJ) falou e disse de novo.
Ação penal originária
Antes da minirreforma processual de 2008, o interrogatório do acusado era o primeiro ato da instrução criminal. Oferecida a denúncia e citado o réu, fazia-se seu interrogatório e abria-se prazo para a defesa prévia. Logo depois, eram ouvidas a vítima e as testemunhas da acusação e defesa.