Cola eletrônica
Mesmo assim, o Ministério Público podia adotar outras estratégias processuais contra esses esquemas fraudulentos, como esta semana fez o MPF em Goiás, numa série de 18 ações penais que propôs contra 101 pessoas que fraudaram o exame da OAB em 2006 e 2007.
Crime Organizado
O debatedor será o deputado federal e delegado da PolÃcia Federal Protógenes Queiroz.
MPF
O evento, que encerra o ciclo de discussões iniciado em Goiânia em 2008, colocará em pauta o sistema de justiça penal a partir da ponderação entre a proibição de o Estado se exceder na persecução penal e a proibição da proteção deficiente dos valores que precisam ser por ele tutelados
Direito ao silêncio
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado acaba de aprovar um projeto de lei draconiano. Na tentativa de contornar um problema de interpretação do direito fundamental à não auto-incriminação numa perspectiva verdadeiramente garantista e para afastar o dilema entre os processos de homicÃdio culposo no trânsito (art. 302 do CTB) e homicÃdio com dolo eventual na direção de veÃculo (art. 121 do CP), a Câmara Alta do Congresso Nacional tenta passar uma lei com contornos surreais. Assim, invadiu o sinal vermelho.
Assistência jurÃdica
O primeiro desses tratados foi veiculado pelo Decreto 7.595/2011 e vincula o Brasil e o México num acordo de cooperação penal firmado na capital mexicana em 2007.
Crime Organizado
Já para os diplomatas, cujo estatuto está na Convenção de Viena de 1961, a imunidade à jurisdição territorial e os privilégios são mais abrangentes.
Invasão
Da invasão do prédio da Faculdade de Filosofia e da reitoria da universidade, passaram ao dano a bens públicos.
Conrad Murray
O inigualável rei do pop faleceu em junho de 2009, devido a uma intoxicação aguda provocada pelo anestésico propofol. Julgado pelo júri, Murray foi condenado esta semana (7/nov). De lá, saiu preso e algemado. Este caso permite apontar algumas diferenças entre o processo penal nos Estados Unidos e no Brasil:
Funai
Tanto as vÃtimas quanto os réus são Ãndios da etnia Kiriri. O fato ocorreu no MunicÃpio de Banzaê, no nordeste do Estado da Bahia, em 9 de fevereiro de 1998, e decorreu de uma longa controvérsia entre duas facções da mesma tribo, uma liderada pelo cacique Lázaro e a outra comandada pelo cacique Manoel.
Cidadania fiscal
De contas numeradas na SuÃça ou de depósitos secretos num local gélido qualquer numa nação do primeiro mundo, essa dinheirama já branquinha, depois de lavada, poderá retornar para casa (de praia).