Campanha Civilista
Os buracos em nossas ruas compõem o cenário. Parecem ter sido produzidos num raid contra a capital, tal o tamanho das crateras que a 'adornam. Para completar, em algumas das festas desta estação, há mais feridos que numa guerra.
Atipicidade
Como não há uma lei que criminalize a ação de planejar um delito qualquer, esta conduta não pode ser objeto de punição pelo Poder Judiciário. Então, numa situação hipotética, os agentes criminosos poderiam estudar os hábitos da vÃtima, segui-la, fotografá-la, estabelecer a divisão de papéis no futuro homicÃdio, pensar nas rotas de fuga. Nada lhes aconteceria
Infoseg
A morte de uma mãe e de seu filho nascituro em mais um trágico acidente automobilÃstico comoveu o Brasil. De novo a equação álcool e direção.
Financiamento do terrorismo
Em jul/1994, a Argentina vivenciou um gravÃssimo atentado terrorista. Uma célula criminosa explodiu um carro bomba diante da AMIA Asociación Mutual Israelita Argentina, matando 85 pessoas. O ataque ao centro comunitário judaico no centro de Buenos Aires alarmou o paÃs e levou a aprovação de uma legislação antiterror.
CNJ
O ano promete. O STF poderá ser provocado a decidir sobre a validade da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que obrigou o Estado brasileiro a processar criminalmente os autores de delitos da ditadura militar.
Islamismo
Há algum tempo, membros radicais de uma comunidade ultra-ortodoxa judaica na cidade de Beit Shemesh, perto de Jerusalém, passaram a perseguir e xingar mulheres que não seguem o estrito código de vestimentas do judaÃsmo fundamentalista.
Vestes talares
Já no Brasil estamos prestes a implantar o fundamentalismo em termos de dress code.
Videoconferência
Há três modos de se interrogar um réu no Brasil: presencialmente, diante do juiz natural; por precatória, carta enviada ao juiz de outra comarca; ou por videonconferência. Optou-se por este último método. Mas não funcionou. Por duas vezes, não foi possÃvel realizar o interrogatório, por falhas técnicas do aparelho de videoconferência.
Código penal
Um cara como esse poderia ter vida mansa com qualquer um de suas três dezenas de alter-egos.
Cola eletrônica
Mesmo assim, o Ministério Público podia adotar outras estratégias processuais contra esses esquemas fraudulentos, como esta semana fez o MPF em Goiás, numa série de 18 ações penais que propôs contra 101 pessoas que fraudaram o exame da OAB em 2006 e 2007.