Cooperação Internacional
Os doze sequestrados de Oruro
Não foram hooligans, não foram os barrabravas. Desta vez, a culpa recai sobre membros da Gaviões da Fiel, torcida organizada do campeão do mundo, o Corinthians.
Direito Processual Penal
Por um Tribunal Regional Federal na Bahia
Atualmente, há grande assimetria na organização da Justiça da União. Para comparar, enquanto a Justiça trabalhista tem 24 tribunais regionais do trabalho (TRT), existem apenas 5 tribunais regionais federais (TRF) para todo o Brasil.
Lavagem de Dinheiro
O direito fundamental à amante
É demasiado preciosismo ver no acesso a meros dados cadastrais uma ameaça à privacidade dos cidadãos.
Trânsito
A ponte
Quarenta anos depois da inauguração da Ponte já se fala em uma segunda ligação viária entre o Rio e Niterói, porque os congestionamentos são diários.
Direito Penal
'Enganei o juiz e me dei bem'
Eu não. Processo penal é coisa séria; é garantia do réu e instrumento de defesa da sociedade. Não é teatro. Por isto, volto ao tema do suposto “direito” de mentir.
Zero Absoluto
Adam Kaufmann, ex-promotor de Nova Iorque
Sob sua condução, a Promotoria de Nova Iorque cooperou com o Ministério Público de São Paulo na investigação contra membros da Igreja Universal do Reino de Deus.
Lavagem de Dinheiro
O art. 17-D da Lei de Lavagem de Dinheiro
Tal dispositivo não pode ser mantido no ordenamento jurídico, senão mediante interpretação conforme à Constituição, que exija, por exemplo, prévio pedido do Ministério Público e decisão judicial fundamentada, para que se dê o afastamento.
Meteoro
O bendegó de Tcheliabinski
Nascido na Freguesia de Nossa Senhora de Massacará, então pertencente a Monte Santo, o poeta José Aras recolheu a história oral da região e narrou em cordel a trabalhosa remoção da pedra do céu desde o sítio do impacto até a antiga capital federal.
Banco do Vaticano
O pastor alemão e os lobos em pele de cordeiro
Em 1870, a cidade eterna foi ocupada pelo Reino da Itália, que se unificava, e o papa Pio IX declarou-se prisioneiro no Vaticano. A Santa Sé queria manter seus territórios intactos e assegurar o poder temporal sobre tais terras, como sempre fora desde o século VIII, no reinado do baixinho Pepino, o Breve, rei dos francos, filho de Carlos Martel, pai de Carlos Magno e, por isto, precursor da dinastia carolíngia.
Celular
Linha presa: celulares nos presídios
A discussão que veio à tona com a decisão do TJ/RS não é nova. Assim que a lei foi sancionada, surgiram várias dúvidas: a posse de um celular sem bateria caracteriza o crime? A infração disciplinar se consuma se o preso não tiver consigo o carregador do celular? E se o aparelho for pré-pago, como usualmente é, e não tiver créditos para ligações, estará caracterizada a falta grave?