Vladimir Aras

Vladimir Aras

A violência obstétrica no direito internacional dos direitos humanos: o caso Britez Arce vs. Argentina (2023)

Todos os anos, milhares de mulheres passam por abusos, erros ou situações de descaso semelhantes durante o parto ou logo após darem à luz.

Vladimir Aras

A visão europeia da liberdade de expressão e as ameaças à ordem democrática

s. Estabelecer seus limites é algo tormentoso para constitucionalistas, cientistas políticos e filósofos.

Vladimir Aras

O meio ambiente saudável e sustentável como um direito humano

A Assembleia Geral reconheceu ainda que a degradação ambiental, as mudanças climáticas, a perda de diversidade biológica, a desertificação e o desenvolvimento não sustentável.

Vladimir Aras

O julgamento das Juntas Militares Argentinas em 1985

Com vistas a reprimir “a subversão” e atos terroristas, os réus cometeram um grande número de delitos de privação ilegal da liberdade.

Vladimir Aras

“Taint teams” à brasileira: o §6º-F do art. 7º da Lei 8.906/1994

A Lei 14.365/2022 introduziu importantes alterações no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil.

Artigos e Crônicas

O crime de abuso de autoridade por juiz em decisões de indisponibilidade de bens

Confira a opinião de Vladmir Aras.

Vladimir Aras

O Brasil ingressará na Convenção do COE sobre Transferência de Condenados

Brasileiros presos em 68 países serão mais facilmente removidos.

Vladimir Aras

O Estado ou a União podem ser assistentes de acusação?

O Ministério Público já presenta o Estado em juízo na arena criminal.

Artigo

Sobre lealdade e “candura” no processo

A decisão comentada foi proferida numa daqueles 'centopeias recursais'.

Vladimir Aras

O status dos tratados internacionais em matéria ambiental no Brasil

A decisão foi adotada 1º de julho de 2022 no plenário virtual.