Direito processual penal
O tema é importante no contexto de serviços de “disque-denúncia” e para a preservação da identidade de informantes internos (whistleblowers), valendo lembrar que anonimato (identidade ignorada) não se confunde com identidade protegida (conhecida mas não revelada).
Direito processual penal
No último round deste interessante debate sobre a entraide sauvage (“cooperação selvagem”), expressão da doutrina europeia, a defesa do acusado juntou aos autos da ação penal que tem curso em Curitiba um parecer dos professores Antonio Magalhães Gomes Filho e de sua filha Mariangela Gama de Magalhães Gomes.
Direito internacional
Esse julgamento (der Auschwitz-Prozess) teve lugar na cidade de Frankfurt, de 1963 a 1965.
Direito processual
Após ouvir gritos no interior do imóvel, a locadora chamou a Polícia catalã, que foi ao local averiguar o que se passava.
Direito processual
Desde minha estreia como blogueiro jurídico, postei 452 textos neste Blog.
Direito processual penal
Todos os Estados membros do Mercosul estão vinculados ao Protocolo de Ushuaia, que é parte integrante do Tratado de Assunção.
Cooperação internacional
Um desses pedidos foi enviado à Suíça em agosto de 2014.
Direito penal
Devido à pressão internacional, notadamente do Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI), está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados, para última votação, em regime de urgência, projeto de lei que, finalmente, tipificará o crime de terrorismo no Brasil.
Direito penal
Felizmente, tem curso na Câmara dos Deputados o projeto de lei 2016/2015, que pretende eliminar essa lacuna.
Direito processual penal
Tal deliberação do promotor americano aparentemente violou um precedente da Suprema Corte daquele país.