Blog do Vlad
O texto constitucional fora promulgado duas semanas antes. E é este que está vigente desde 1988. Na nova ordem jurÃdica então inaugurada, não havia mais lugar para um Ministério Público hÃbrido.
Blog do Vlad
Tendo em vista casos como o da Vale, reincidente em gravÃssimos crimes em Mariana e Brumadinho, essa estratégia processual parece viável e promissora, sobretudo em matéria ambiental que envolva corporações multinacionais (TNCs).
Blog do Vlad
"Assim, concluÃda a investigação, caberá ao Ministério Público Militar em BrasÃlia promover a ação penal contra o militar da FAB, perante a Justiça Militar da União, com base no art. 109, IX, da CF e no art. 9º, do CPM.'
Blog do Vlad
No júri brasileiro, os sete jurados não dialogam. Lumet teria de filmar o seu debate noutro lugar.
Blog do Vlad
"O STF é o mais alto tribunal do PaÃs, merece o respeito da nação e tem uma importante missão constitucional a cumprir".
Blog do Vlad
'Favela com PCC tem menos crimes violentos', diz a manchete do jornal, refletindo o resultado de um estudo feito por pesquisadores brasileiros em comunidades carentes de São Paulo.
Blog do Vlad
Após o rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, o MPF que atua perante a Vara Federal de Ponte Nova/MG propôs denúncia contra várias pessoas ligadas à Vale e à BHP Billinton, controladoras da mineradora Samarco.
Blog do Vlad
Embora necessárias ao devido processo penal, as audiências de custódia são eventos mal aproveitados na prática processual brasileira.
Blog do Vlad
O presidente Michel Temer deixou o mandato em dezembro e deve acertar suas contas com a Justiça.
Blog do Vlad
Há exatamente 15 anos, em 28 de janeiro de 2004, três auditores fiscais do trabalho e um motorista do ministério foram mortos numa emboscada perto da cidade mineira de UnaÃ, a 166 km de BrasÃlia.