Dilton e Feito
90% das leis estaduais são inconstitucionais e anuladas
O Ãndice de inconstitucionalidade das leis aprovadas pelos deputados estaduais e federais, além dos senadores, chegou a 90%, segundo o Anuário da Justiça Brasil-2012.
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O Ãndice de inconstitucionalidade das leis aprovadas pelos deputados estaduais e federais, além dos senadores, chegou a 90%, segundo o Anuário da Justiça Brasil-2012.
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A capa da edição da Newsweek desta semana mostra uma foto do presidente com uma auréola com as cores do arco-Ãris
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O governador participará da solenidade de lançamento do programa Primeira Infância, que será apresentado pela presidente Dilma Rousseff.
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Defesa entrou no Supremo pedindo adiamento do depoimento na comissão. Depoimento de contraventor à CPI está marcado para esta terça-feira (15).
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Durante cinco minutos, rodeado por jornalistas, Lula falou basicamente sobre futebol, e sobre sua saúde.
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A pedido do Ministério Público, o TJDF decretou a quebra dos sigilos no fim da semana passada.
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Elena, 12 anos, tem sÃndrome de down; mãe diz que ela sofre maus tratos. Justiça concedeu guarda ao pai. Mãe recorreu, mas ainda não há resposta.
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As penalidades previstas na Lei dos Partidos PolÃticos para as contas não apresentadas ou desaprovadas total ou parcialmente são a suspensão das cotas do Fundo Partidário pelo perÃodo de um a 12 meses e a devolução de recursos ao erário.
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A mensagem apela ao bolso: 'Não veta, Dilma, ou o preço da comida vai subir'
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A lei já entrou em vigor e inclui a data no calendário comemorativo do paÃs