Dilton e Feito
João Henrique deve ressarcir erário por repasse irregular
Em sua defesa, no julgamento realizado hoje no TCM, o gestor se limitou a anexar alguns documentos
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Em sua defesa, no julgamento realizado hoje no TCM, o gestor se limitou a anexar alguns documentos
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De acordo com o artigo 1º da proposição, o prefeito municipal fica autorizado a regularizar, mediante transmissão de propriedade, áreas públicas que estejam sobre uso de entidades filantrópicas e religiosas a pelo menos 15 anos.
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A votação da urgência para que sejam apreciados os projetos da PolÃcia Militar ainda está indefinida e, pelo ocorrido, corre o risco de não acontecer esta semana.
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"Talvez tenham depositado em nós expectativas além das nossas possibilidades", admitiu lÃder do governo na Assembleia Legislativa.
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O projeto, considerado uma espécie de constituição da rede mundial de computadores, já havia passado pela Câmara
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A decisão toma como base o artigo 15 da Constituição Federal, que não prevê esse tipo de punição e anula o artigo 17 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador em casos de prisão.
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Fontes do Planalto lembram que a compra dos primeiros 50% foi feita sem o conhecimento das cláusulas Marlim e put option e que o mesmo conselho — do qual Dilma fazia parte — nunca autorizou a compra dos outros 50%.
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Diálogos interceptados pela PolÃcia Federal indidam que o parlamentar manteve com o doleiro preso Alberto Yossef um relacionamento monetário
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A vontade de alçar voos na polÃtica move os polÃticos que não abandonaram suas funções no legislativo
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Para o suplente de deputado, a discussão não é a legalidade ou não da prisão, mas sim “a consolidação de uma liderança como Marco Pisco"