Dilton e Feito
STF rejeita ação para restringir propaganda de bebidas alcoólicas
Por unanimidade, os ministros entenderam que a Corte não pode alterar a lei que regula a matéria, aprovada pelo Congresso.
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Por unanimidade, os ministros entenderam que a Corte não pode alterar a lei que regula a matéria, aprovada pelo Congresso.
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A CPI da Petrobras recebe para depoimento o presidente da Setal Engenharia e executivo da Toyo Setal, Augusto Mendonça Neto, a partir das 9h30.
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A revisão geral anual aplicada cumpre o que determina os artigos 37, X e XI, da Constituição Federal, e o artigo 69, da Lei Orgânica do MunicÃpio.
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Se não houver apresentação de recurso para que a matéria seja examinada pelo plenário do Senado, a proposta segue direto para a Câmara dos Deputados. A expectativa é que a proposta seja decidida a tempo de valer para as eleições de 2016.
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Se o plano não vingar, a nova legenda se tornará a quarta maior bancada tanto da Câmara quanto do Senado, dificultando ainda mais a situação do Planalto no Legislativo.
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Atualmente, com a recente extinção da Secretaria de Relações Institucionais, o governo Dilma Rousseff possui 38 ministérios.
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"Dilminha quem mandou!"
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Os números serão divulgados na sede da estatal no centro do Rio por volta das 18h.
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Até o momento, algumas contratações permanecem irregulares e uma Ação Civil Pública já classificou como imoral manter os Redas.
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O Orçamento Geral da União de 2015 foi sancionado na segunda-feira (20) pela presidenta Dilma Rousseff.