Crime de ofensa
Nota publicada na conta oficial do Palácio do Planalto no Facebook, a Presidência da República informa ainda que a AGU, com base na Lei de Direito de Resposta, entrará com uma ação na Justiça a fim de garantir o mesmo espaço na publicação em reposta pelo que considerou propagação de “informações inverídicas e acusações levianas.
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De acordo com a ONU, há 70 milhões de pessoas com espectro autista no mundo. No país, não existe uma estatística oficial, mas a ONG Movimento Orgulho Autista Brasil estima que o número seja próximo de 2 milhões.
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Lula também disse que o país vive um “clima de ódio”, nunca foi visto por ele durante sua trajetória política.
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O sepultamento foi no Cemitério Campo da Esperança, no Distrito Federal.
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Segundo o TSE, ao se filiar a um partido, a pessoa aceita e adota o programa da legenda e passa a integrá-la. A filiação é também, segundo a Constituição Federal, uma das condições de elegibilidade.
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A delação de Delcídio foi homologada pelo relator do processo referente às investigações da Operação Lava Jato no STF, ministro Teori Zavascki.
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A ameaça foi feita em um comentário em uma postagem do perfil pessoal do ministro. O usuário da rede social escreveu palavrões e disse que Edinho iria morrer.
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De acordo com a assessoria de comunicação do STF, trata-se de uma minuta do voto que não foi assinada pelo ministro e que foi divulgada por um erro de comunicação entre as áreas técnicas do tribunal.
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Por meio de nota à imprensa, Temer defendeu a Operação Lava Jato, que, segundo ele, presta “grandes e relevantes serviços” ao Brasil.
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O termo “repactuação” passou a ser usado pelo governo na última terça (29), quando o PMDB, principal aliado de Dilma no Congresso Nacional, decidiu romper com o Palácio do Planalto