Dilton e Feito

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Legalização dos jogos de azar está entre as prioridades do Plenário

Um das emendas aprovadas no substitutivo estende os requisitos de idoneidade a todos os sócios da pessoa jurídica que detenha direitos para exploração de jogos de azar.

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A 90 dias das eleições, AGU lança cartilha de boa conduta eleitoral

Legislação proíbe, por exemplo, que candidato inaugure obra pública. Normas para agentes públicos valem até 1º e 2º turnos do pleito municipal.

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MPF vai recorrer de prisão domiciliar concedida a presos da Operação Saqueador

A decisão do magistrado foi tomada em segunda instância na sexta-feira (1º) e reverteu a prisão preventiva, determinada pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

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Michel Temer devolve a comandantes militares poderes retirados por Dilma

Ao assinar a revogação do ato do governo petista, informou a assessoria da Presidência, o presidente em exercício afirmou que é preciso "democratizar e reconstitucionalizar o país".

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Proibição de recursos de empresas traz desafio para campanhas eleitorais

Segundo o ministro do TSE Henrique Neves, os gastos com as campanhas eleitorais deste ano têm um limite que leva em conta as eleições de 2012.

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Reunião de procuradores-gerais de 23 estados debate temas de interesse comum 

Paulo Moreno avaliou como positivo o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo colégio, com atuação proativa e atual, sempre trazendo para discussão questões pertinentes a cada momento.

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Peritos da Comissão do Impeachment dizem não julgar se houve dolo de Dilma

Entre as respostas apresentadas, a junta aponta que não cabe aos peritos o julgamento se a presidenta agiu com dolo ao assinar decretos de crédito complementares, ponto questionado aos peritos.

Assembleia Legislativa

Economia pela boca

Marcelo Nilo prevê uma economia de R$ 1,150 milhão, principalmente com comida.

Feira de Santana

Zé Neto promove 20ª edição do Forró da Luta

Descontração

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A partir de hoje, fica suspensa propaganda partidária em rádio e TV

Desde a última quinta-feira (30), as emissoras de rádio e televisão já estão proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato às eleições municipais deste ano.