PolÃtica
Estiveram presentes na Comissão os deputados Antônio Henrique, Carlos Ubaldino, Jika Lopes, Heber Santana, Neuza Cardore, Pedro Tavares, Marquinho Viana, Roberto Carlos, Zó e Zé Neto.
PolÃtica
Na decisão, Mello entendeu que a nomeação de alguém para o cargo de ministro de Estado não pode ser encarada como um fato de obstrução da Justiça e destacou que a prerrogativa de foro privilegiado é uma consequência da nomeação.
PolÃtica
A PEC, de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), recebeu 28 assinaturas, entre elas dos colegas baianos Roberto Muniz (PP) e LÃdice da Mata (PSB).
PolÃtica
A defesa afirma ainda que a morte é causa de extinção da punibilidade de acordo com o Artigo 107, do Código Penal e com o Artigo 397, Inciso IV, do Código de Processo Penal.
PolÃtica
Angelo adiantou que o objetivo da Frente é ampliar o debate para que as polÃticas públicas nas áreas da saúde, educação, transporte, geração de emprego e renda, entre outros, chegue a essa parcela significativa da população em todo o Estado.
PolÃtica
Cadmiel diz que espera que o seu mandato possa contribuir com o desenvolvimento de Feira de Santana e com a melhoria da qualidade de vida da população.
PolÃtica
De acordo com a Caixa, existem 49,6 milhões de contas inativas do FGTS e um potencial de saque de R$ 43,6 bilhões.
PolÃtica
A sabatina será feita depois de cumprido o prazo regimental de cinco dias a partir da leitura do parecer do relator, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), que ocorreu nesta terça-feira (14).
Feira de Santana
No Legislativo feirense, as sessões ordinárias ocorrem em dias úteis, com inÃcio à s 8h30, realizadas de segunda a quarta-feira.
Brasil
O benefÃcio é destinado a famÃlias com renda de até R$ 1,8 mil.