Política
Meirelles nega que governo tenha intenção de recriar CPMF
Segundo Meirelles, o governo pretende chegar a um acordo com o Congresso para aprovação da reforma tributária até o fim do ano.
Política
Temer recebe 22 indicações para ministro da Justiça
Entre os nomes que já foram colocados, Temer descartou o do subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha.
Política
Empresas poderão ficar com até um terço da gorjeta dos trabalhadores
Projeto que será enviado à sanção do presidente Michel Temer prevê que empresas poderão ficar com até 33% do valor arrecadado por funcionários. No caso dos estabelecimentos que adotam o Simples, empregador terá direito a 20% de toda a gorjeta
Dilton e Feito
Senado aprova indicação de Alexandre de Moraes ao STF
Ele será o 27º ministro do STF no período democrático.
Política
Padilha recebe alta e despacha no Planalto
por meio de nota, a Casa Civil informou que ele irá ainda nesta manhã ao Palácio do Planalto para despachos internos.
Política
Lava Jato: Fachin nega liberdade a José Dirceu e Gim Argello
Em despachos praticamente idênticos, Fachin entendeu que os pedidos de habeas corpus não poderiam ser apreciados, pois foram protocolados antes de os dois terem sido condenados pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância.
Bahia
Crítica de Rui a audiência de custódia durante Carnaval provoca polêmica no meio jurídico
A presidente do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP), Marina Cerqueira, também avaliou a declaração de Rui Costa e classificou como “bastante grave”.
Política
Câmara tipifica crime de exposição de fotos e vídeos íntimos na internet
Proposta, que altera o Código Penal e a Lei Maria da Penha, prevê de três meses a um ano de reclusão para quem expor publicamente, sem autorização, imagem ou vídeo que contenha cena de nudez ou de ato sexual de caráter privado.
Política
Câmara aprova MP que altera regras de renovação de concessões de rádio e TV
Os deputados aprovaram o relatório do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) que alterou o texto original encaminhado pelo governo para incluir as emissoras de rádio comunitária na medida.
Política
Tia Eron comemora mudança na Lei Maria da Penha
Tia Eron lembra que a Lei Maria da Penha, que é de 2006, não abordou a questão da violência por meio da Internet.