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Mais notícias / Vladimir Aras

Foto: reprodução

Blog do Vlad

O caso Faysal Pamuk vs. Turquia (2022) e a instrução criminal por precatória

Pamuk, ex-membro do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), foi acusado de terrorismo pelo Ministério Público turco.

27/06/2022 às 10h09

Blog do Vlad

Boate Kiss: A seleção dos jurados e o direito à proteção de dados pessoais

A Lei 9.807/1999, que cuida da proteção a vítimas, testemunhas e réus colaboradores, e a Lei 13.608/2018, que regula os incentivos e instrumentos de proteção a alertadores (whistleblowers) são outros exemplos notáveis da aplicação de regras de proteção de dados no campo da persecução criminal

17/05/2022 às 11h22
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Artigo

A proteção às vítimas da violência institucional

A lei tem vigência imediata, punindo-se a partir dessa mesma data a revitimização praticada por agentes estatais, conduta que passa a ser descrita no art. 15-A da Lei de Abuso de Autoridade.

22/04/2022 às 08h51
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Artigo

Sobrecarga na autoridade central de cooperação internacional norte-americana

Investigações demoradas também prejudicam os investigados e as vítimas, impactando na eficiência dos órgãos de persecução criminal e na prestação jurisdicional.

29/03/2022 às 14h03
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Artigo

O caso Saab vs. Cabo Verde

A principal questão que se põe é se Saab é realmente um diplomata venezuelano

01/03/2022 às 11h47
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Artigo

O caso R. B. vs. Estônia (2021): regras e cautelas para a tomada de depoimento de crianças vítimas de abuso sexual

Crimes sexuais sempre revelam o aspecto sensível das declarações das vítimas desses delitos e do procedimento de sua produção

14/02/2022 às 15h30
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Artigo

Um tribunal de exceção na França de Vichy

A seção (câmara) especial do Tribunal de Apelação de Paris foi instalada em 26 agosto de 1941.

26/01/2022 às 11h08
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Artigo

Integridade no sistema de justiça: o caso Xhoxhaj vs. Albânia (2021)

Nenhuma violação foi reconhecida.

04/01/2022 às 13h11
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Artigo

O caso Vavřička e outros vs. República Tcheca (2021): vacinação obrigatória e direitos fundamentais

Tal interferência decorreu de previsão legal e buscou o fim legítimo de proteger a saúde e os direitos de outras pessoas.

21/12/2021 às 16h00
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Artigo

O crime de stalking do art. 147-A do Código Penal

O stalking caracteriza-se pela ocorrência de contatos forçados ou indesejados entre o agressor e a vítima, de forma repetitiva ou sistemática. É uma forma abusiva de assédio pessoal.

15/12/2021 às 13h24

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