30 de junho de 2022 | Feira de santana
30 de junho de 2022 | Feira de santana
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Blog do Vlad
O caso Faysal Pamuk vs. Turquia (2022) e a instrução criminal por precatória
Pamuk, ex-membro do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), foi acusado de terrorismo pelo Ministério Público turco.
27/06/2022 às 10h09
Blog do Vlad
Boate Kiss: A seleção dos jurados e o direito à proteção de dados pessoais
A Lei 9.807/1999, que cuida da proteção a vítimas, testemunhas e réus colaboradores, e a Lei 13.608/2018, que regula os incentivos e instrumentos de proteção a alertadores (whistleblowers) são outros exemplos notáveis da aplicação de regras de proteção de dados no campo da persecução criminal
17/05/2022 às 11h22
Artigo
A proteção às vítimas da violência institucional
A lei tem vigência imediata, punindo-se a partir dessa mesma data a revitimização praticada por agentes estatais, conduta que passa a ser descrita no art. 15-A da Lei de Abuso de Autoridade.
22/04/2022 às 08h51
Artigo
Sobrecarga na autoridade central de cooperação internacional norte-americana
Investigações demoradas também prejudicam os investigados e as vítimas, impactando na eficiência dos órgãos de persecução criminal e na prestação jurisdicional.
29/03/2022 às 14h03
Artigo
O caso Saab vs. Cabo Verde
A principal questão que se põe é se Saab é realmente um diplomata venezuelano
01/03/2022 às 11h47
Artigo
O caso R. B. vs. Estônia (2021): regras e cautelas para a tomada de depoimento de crianças vítimas de abuso sexual
Crimes sexuais sempre revelam o aspecto sensível das declarações das vítimas desses delitos e do procedimento de sua produção
14/02/2022 às 15h30
Artigo
Um tribunal de exceção na França de Vichy
A seção (câmara) especial do Tribunal de Apelação de Paris foi instalada em 26 agosto de 1941.
26/01/2022 às 11h08
Artigo
Integridade no sistema de justiça: o caso Xhoxhaj vs. Albânia (2021)
Nenhuma violação foi reconhecida.
04/01/2022 às 13h11
Artigo
O caso Vavřička e outros vs. República Tcheca (2021): vacinação obrigatória e direitos fundamentais
Tal interferência decorreu de previsão legal e buscou o fim legítimo de proteger a saúde e os direitos de outras pessoas.
21/12/2021 às 16h00
Artigo
O crime de stalking do art. 147-A do Código Penal
O stalking caracteriza-se pela ocorrência de contatos forçados ou indesejados entre o agressor e a vítima, de forma repetitiva ou sistemática. É uma forma abusiva de assédio pessoal.
15/12/2021 às 13h24PUBLICIDADE
