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Atualizada às 12h38
Em meio às manifestações, que estão sendo realizadas em várias cidades do país, alguns gestores públicos anunciaram nesta terça-feira (18) a redução da tarifa de ônibus. Em Porto Alegre, um Projeto de Lei será encaminhado ainda hoje para a Câmara. Já em João Pessoa, o novo valor da tarifa, com redução, começará a valer a partir do dia 1º de julho. Em Recife, a medida entra em vigor na próxima quinta-feira (20).
Porto Alegre
O valor da passagem em Porto Alegre será reduzido para R$ 2,80, no mínimo, afirmou o prefeito José Fortunati nesta terça-feira (18), após mais um protesto realizado na capital, acompanhado das manifestações espalhadas pelo país na noite de segunda-feira (17). A queda no valor, segundo ele, será possível pela isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre o transporte coletivo.
"Hoje encaminho para a Câmara de Vereadores o projeto de lei para isentar totalmente o ISSQN sobre o transporte coletivo. Apanhando a tarifa atual (R$ 2,85), fazendo as adequações do TCE (Tribunal de Contas do Estado), retirando PIS, COFINS, e ISSQN, chegaremos a uma tarifa de R$ 2,80", disse o prefeito à Rádio Gaúcha.
Ainda segundo Fortunati, também nesta terça ele pedirá ao governador Tarso Genro a isenção de ICMS no óleo diesel do transporte coletivo. "Com isso, no mínimo, teremos redução para R$ 2,75 a R$ 2,70, dependendo do cálculo. No pior cenário, se houver uma redução, vai para R$ 2,80", completou.
Se a previsão se confirmar, será a segunda redução da passagem de ônibus da capital. Em março, a passagem foi reajustada para R$ 3,05, mas voltou para R$ 2,85 após uma liminar obtida por vereadores de Porto Alegre. A prefeitura decidiu não recorrer da decisão. Caso a redução se confirme, Fortunati adiantou que a prefeitura abrirá mão de R$ 15 milhões que são arrecadados com o transporte público em Porto Alegre.
Recife
O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), anunciou na manhã desta terça-feira (18) uma redução no preço da tarifa do transporte público no Recife e Região Metropolitana. A diminuição no valor acontece dois dias antes do protesto marcado na capital do estado, previsto para acontecer na quinta-feira (20), a partir das 16h.
"Essa decisão não é para acalmar os ânimos. O objetivo é fazer um diálogo correto. Sabemos que a pauta está em construção no debate na rua, existe um incômodo no Brasil inteiro", disse o governador. A medida passa a vigorar a partir de quinta-feira (20).
O sistema público de transporte foi colocado em xeque no último domingo (16), dia do primeiro jogo da Copa das Confederações realizado em Pernambuco, entre Espanha e Uruguai. Desorganização, falta de informação e superlotação de estações, metrôs e ônibus foram algumas das queixas da população. Teve gente que precisou esperar mais de duas horas após o término da partida para conseguir embarcar.
O último reajuste no preço do transporte coletivo na Região Metropolitana aconteceu em janeiro passado e os valores cobrados atualmente são R$ 2,25 (Anel A), R$ 3,45 (Anel B), R$ 2,75 (Anel D) e R$ 1,50 (Anel G).
João Pessoa
A passagem no transporte coletivo de João Pessoa vai passar de R$ 2,30 para R$ 2,20 a partir do dia 1º de julho. A redução do preço foi anunciada na manhã desta terça-feira (18) pelo prefeito Luciano Cartaxo e acontece dois dias antes da mobilização programada para esta quinta-feira (20), que tem como um dos focos a redução do preço da passagem.
A prefeitura já vinha "estudando a viabilidade para que este benefício chegasse à ponta desde o dia 1º", disse Cartaxo, referindo-se à Lei da Desoneração do Transporte Público. O prefeito não relacionou o anúncio ao protesto programado para João Pessoa.
Para garantir a redução, o prefeito informou que fez a desoneração do Preço Público, tributo que incide sobre a passagem de ônibus. De acordo com Cartaxo, essa medida vai causar um impacto de R$ 80 mil a R$ 100 mil por mês. “Não estamos enxugando o sistema (de transporte coletivo), muito pelo contrário, estamos garantindo através da redução de tributos que a população pague um preço mais baixo”, completou.
As informações são do G1.
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