Não à violência
Mandado de medida protetiva deve ser cumprido em 48 horas, decide CNJ
Ainda não havia prazo para notificação de acusados de agredir mulheres
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Sementes misteriosas entregues no Brasil têm fungos, ácaro e possÃveis plantas daninhas, diz governo
Ministério diz ter localizado 258 pacotes de sementes não solicitadas, que foram enviados a moradores de 24 estados mais o Distrito Federal. Apenas Maranhão e Amazonas não tiveram relatos de casos.
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É discriminatória demissão de empregada com câncer de mama, decide TST
Funcionária demitida em 2012 deve receber R$ 50 mil de indenização
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Decreto cria programa para modernizar conselhos tutelares
Ato normativo detalha ações para melhorar infraestrutura dos espaços
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Correios Digital: App tem novidades para encomendas internacionais
Os Correios disponibilizaram mais uma funcionalidade em seu aplicativo: o pagamento de impostos e serviços de importação.
Brasil
Ministério da Agricultura confirma peste suÃna clássica no PiauÃ
O caso ocorreu em criatório de suÃnos para subsistência
Brasil
Restrição de entrada de estrangeiros por via terrestre é prorrogada
Entrada de estrangeiros por via aérea está liberada.
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Morre aos 87 anos Zuza Homem de Mello
Segundo a famÃlia, causa da morte foi infarto; velório será reservado apenas para familiares por causa da pandemia de coronavÃrus.
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Mega-Sena acumula e próximo concurso deve sortear R$ 100 milhões
A quina teve 124 apostas ganhadoras; cada uma pagará R$ 48.190,57.
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Mais de 6 mil famÃlias brasileiras foram despejadas durante a pandemia
Levantamento foi feito no perÃodo de 1º de março a 31 de agosto.