STJ derruba patente do Viagra
A decisão vai possibilitar a produção do medicamento genérico a partir de 20 de junho deste ano.
A decisão vai possibilitar a produção do medicamento genérico a partir de 20 de junho deste ano.
A acusação era de superfaturamento na compra de 1,4 tonelada de frango, em julho de 1996, por R$ 1,39 milhão, da empresa de sua mulher. O caso tornou-se um dos mais polêmicos envolvendo a gestão de Maluf.
Pena será convertida em trabalho comunitário. Imbróglio legal começou em 1995, por conta da produção de Chatô, o Rei do Brasil.
A montadora fabricou 132.729 carros Corolla no Brasil entre abril de 2008 e março de 2010, sendo 26.657 para exportação, segundo dados divulgados pela empresa à Anfavea.
Segundo sua mulher, Vera Lúcia, ele teve uma infecção urinária. "Não é nada muito grave, mas o médico achou por bem interná-lo e fazer uma série de exames", diz ela.
As operadoras de telefonia fixa poderão ser obrigadas a devolver dinheiro a clientes que entraram na Justiça contra a cobrança de PIS e Cofins.
O incidente aconteceu em Santos. Silvino Júnior estava tomando banho e assim que percebeu o roubo, saiu correndo e pulou do segundo andar.
A data também é o limite para quem precisa fazer a revisão dos dados eleitorais. O primeiro turno das Eleições 2010 ocorre no dia 3 de outubro.
Proposta desagrada ao governo e reforça chance de a Telebrás receber tal tarefa.
Marcelo Branco, disse hoje pela manhã em seu Twitter que o jingle de comemoração dos 45 anos da TV Globo embute, de forma disfarçada, propaganda pró-José Serra (PSDB).