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Braga ressaltou ter propostas para 570 projetos de geração energética a partir de fontes eólicas e de biomassa previstos para o leilão de fontes alternativas, dia 27 abril.
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O plano de investimentos para as distribuidoras em estudo será de cinco anos. Mas as metas serão anuais.
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Os réus não responderão mais por homicÃdio qualificado, segundo a decisão anunciada nesta quarta-feira (18)
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Dependendo do caso, a pessoa poderá pagar multa entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, além da interdição do estabelecimento comercial.
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Perguntados como avaliam as expectativas de progresso, 42,9% responderam Bom, enquanto Ruim teve 33,3% das respostas.
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Ter uma conta numerada no exterior não pressupõe necessariamente crime e implica declaração dos valores à Receita e ao Banco Central.
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Nos municÃpios onde o serviço de reparação especializada não estiver disponÃvel, a assistência deve ser dada pela loja que vendeu o aparelho.
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Os contratos negociados no leilão terão prazo de 20 anos, com inÃcio de suprimento em novembro de 2018.
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Os agentes cumprem 34 mandados de condução coercitiva – autorização judicial para que a polÃcia leve pessoas investigadas à delegacia e ouça seus depoimentos.
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De acordo com o ministro, o programa vai ampliar o alcance de beneficiários com uma nova modalidade de financiamento, que está sendo chamada de Faixa 1 com FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).