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STF pode julgar hoje validade da terceirização de mão de obra
A ação em que a terceirização será discutida é relatada pelo ministro Luiz Fux e está na pauta de julgamento da sessão de hoje à tarde.
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A ação em que a terceirização será discutida é relatada pelo ministro Luiz Fux e está na pauta de julgamento da sessão de hoje à tarde.
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A decisão não vale para outras unidades da Federação.
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A epidemia coloca em evidência uma realidade bem conhecida de desigualdade e discriminação.
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Logo depois da decretação de prisão dos torcedores, acusados de agredir policiais e depredar o estádio durante a partida, a juÃza e o marido começaram a receber mensagens de cunho ofensivo e ameaças.
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O governo federal anunciou ontem (7) a retomada de 1,6 mil empreendimentos inacabados cujo custo unitário varia de R$ 500 mil a R$ 10 milhões.
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Segundo decisão da juÃza do Trabalho Adriana Prado Lima, M5 terá de pagar R$ 4 milhões por danos morais coletivos e mais R$ 2 milhões por dumping social.
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Os dados são resultado de um pente-fino no Bolsa FamÃlia iniciado em junho, que envolveu diversas bases de dados nacionais.
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A investigação segue pelo Departamento Estadual de HomicÃdios e de Proteção à Pessoa (DHPP).
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No nono mês do ano, os acessos pré-pagos totalizavam 174,46 milhões (69,50% do total) e os pós-pagos 76,57 milhões (30,50%).
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Para o secretário, as parcerias internacionais são fundamentais para financiar projetos de proteção das florestas brasileiras