Redução da pena
STF decide que preso tem direito a indenização por condições precárias em cadeia
STF: objetivo é compensar descumprimento do princÃpio da dignidade humana
Redução da pena
STF: objetivo é compensar descumprimento do princÃpio da dignidade humana
Brasil
Integrantes das duas entidades vão elaborar levantamentos estatÃsticos que facilitem a identificação, prevenção e repressão das práticas fraudulentas.
Brasil
Procurada pela reportagem, a Caixa Econômica informou por meio de sua assessoria que pode haver variações nos saldos a depender da base de dados que é consultada.
Brasil
Jovem engravidou naturalmente, o que ocorre 1 vez a cada 65,6 milhões. Após susto, ela e o marido aguardam ansiosos pelo parto, em Nerópolis.
Brasil
O acidente ocorreu por volta da meia-noite. De acordo com o Corpo de Bombeiros, um dos ônibus trazia sacoleiros que voltavam do Paraguai para Iturama, em Minas Gerais.
Projeto Remição pela Leitura
Para obter remição na pena, os detentos precisam redigir uma resenha sobre a obra que leram.
Brasil
Sorteio será realizado em Lagoa da Prata (MG), onde está o Caminhão da Sorte
Brasil
Dois desses policiais, soldados, foram pegos em flagrante por agentes da Corregedoria da PM
Brasil
As regras são voltadas para estabelecimentos com área de até 250 metros quadrados.
Brasil
Até agora, há dois registros positivos para febre amarela nos animais encontrados mortos.